Pederneiras - O pequeno produtor rural Antonio Aversa Neto, de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) teve seu sítio de apenas 31 hectares ocupado há 40 dias por dissidentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e não conseguiu, até agora, retirar os ocupantes. Sua área está encravada num assentamento do Incra e, apesar de toda a documentação estar em ordem, o órgão federal alega que o produtor não é dono da terra. Os sem-terra já dividiram a propriedade em lotes e instalaram 15 barracos.
O sitiante vive um drama: não consegue convencer nem o Incra nem a Justiça de que legalmente a propriedade é sua. Ele retirou as 86 cabeças de gado que estavam na propriedade e vai dispensar a família de empregados que mora no sítio. O conflito começou em 2006, quando o Incra entrou com ação de desapropriação de uma área de 2 mil hectares do antigo horto florestal pertencente à Rede Ferroviária Federal.
O imóvel havia sido ocupado pelos sem-terra e a Justiça negou o pedido do Incra com base na lei que impede a desapropriação de terras invadidas. O órgão federal entrou com apelação e, sem esperar o resultado, pediu a imissão de posse nas terras. Com a licença concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Incra assentou provisoriamente os sem-terra. O pequeno sítio de Aversa Neto não estava incluído nesse processo. Mesmo assim, foi ocupado em abril de 2006. “Na época, a Justiça deu liminar e a polícia retirou os invasores”.
Em agosto deste ano, com a nova ocupação, Aversa Neto voltou a pedir a reintegração de posse e obteve a liminar. Antes do cumprimento, o Incra entrou com recurso e conseguiu levar o processo para a Justiça Federal de Bauru, que não manteve a liminar. A assessoria do Incra informou que a área de Aversa Neto está dentro do horto Aimorés, portanto, pertencia à extinta Rede Federal e hoje integra o assentamento.
