A previsão orçamentária entregue ontem pela manhã pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) para 2010 prevê crescimento na receita de 10%, situação que só pode ser alcançada pela majoração na tabela das tarifas de àgua esgoto no mesmo patamar. Em agosto passado, quando a presidência do DAE fixou reajuste de 8% na cobrança, Rafael Ribeiro comentou que a segunda etapa da recomposição estava sendo programada para o próximo ano.
Ontem, durante a apresentação da proposta orçamentária para 2010, o dado se confirmou. A peça orçamentária deste ano foi fixada em R$ 62 milhões para o DAE, contra R$ 68.100.000,00 para o próximo exercício. Neste início de governo, o comando da autarquia ponderou que o reajuste de 8% ficou abaixo da inflação acumulada dos últimos dois anos, período em que não ocorreu reajuste.
Entretanto, os 10% programados para 2010 não consideram o mesmo patamar. No intervalo de 12 meses, a autarquia dificilmente verá a inflação chegar perto do que pretende. As projeções indicam inflação de algo próximo de 5,8% para o fechamento do ano.
Mas o presidente do DAE já tem argumento pronto para colocar na mesa daqui alguns meses. É que a autarquia passa a pagar pela água retirada dos mananciais no próximo ano, cuja despesa prevista em R$ 1,7 milhão das bacias que compõem Bauru deve ser encaminhado para os comitês. Mas como o DAE está investindo em instalação de esgoto, poderá deduzir a conta pela cobrança da água retirada da natureza em 50%.
No histórico de recomposição das tarifas, o DAE aplicou 7% em maio de 2007, mas deixou, naquela oportunidade, a indústria e comércio de fora. Antes de 2007, a autarquia havia aplicado elevação linear nas faturas de serviços prestados, em maio de 2005, de 17,89%. Em 2006, os valores foram mantidos, mas os consumidores bauruenses passaram a contribuir com a elevação da fatia destinada ao tratamento de esgoto (fundo).
Previsão orçamentária
Na previsão do Orçamento para 2010, o DAE também aponta que dinheiro em escala há disponível para investimentos em tratamento de esgoto. Mas em reservação e ampliação da produção de água a capacidade é limitada.
O DAE prevê consumir R$ 9,268 milhões somente com custo de energia elétrica, quer consumir R$ 1 milhão para perfurar poço (Otávio Rasi) e aplicar R$ 500 mil em reservatório na Vila Cardia.
O fundo de esgoto conta com R$ 9 milhões para o segundo trecho de interceptores ao longo da avenida Nuno de Assis, assim como o setor tem outros R$ 3 milhões para a ETE do Núcleo Gasparini (embora o contrato seja de R$ 2,3 milhões).
Com esse orçamento, a autarquia quer chegar a R$ 54,4 milhões para custeio e investimentos nos seus programas, sem contar R$ 13,6 milhões para o fundo de tratamento de esgoto (FTE).
