O Orçamento da Prefeitura de Bauru mantém a tradição histórica de definir áreas de ampla demanda e interesse social, como esportes e lazer, como as mais pobres na distribuição das fatias de receita. Ao lado das pastas de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Agricultura, as secretarias de Esportes e Administrações Regionais somam os cinco “anões” do Orçamento da cidade, cujas dotações não chegam nem a 1% de todo o bolo distribuído para 2010 (R$ 402 milhões).
Apesar de ser reconhecida pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) como área carente de estrutura operacional e de mão-de-obra, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), dirigida pelo arquiteto Rodrigo Said, dispõe de apenas 0,89% das receitas para 2010, o que equivale a R$ 3,4 milhões. A limitação reflete na incapacidade da administração de elaborar projetos e executar programas diversos, embora o Executivo fale em abertura de concursos.
Da mesma forma, a promessa de Agostinho de massificar modalidades esportivas e levar lazer a diferentes pontos da periferia não conta com verba para dar realidade ao discurso. O secretário da Semel José Carlos Batata (PT) conta parcos R$ 2,7 milhões para atender a todos, nada além de 0,73% do bolo de verbas que entram no caixa municipal. Para piorar, a Semel é a que tem a menor reposição de dotação deste ano para 2010, com crescimento de apenas 1,77%.
Na área de Agricutura (Sagra) a verba também é acanhada. José Zito Garcia (PSB) vai contar com R$ 0,47% da fatia total. Mas o governo tem o argumento de que o setor está recebendo devolução de recursos para, pelo menos, alcançar o patamar de quatro anos antes, já que vai sair de R$ 969 mil agora para R$ 1,8 milhão no próximo exercício.
Desativada na prática no governo anterior, a Sagra está na mesma condição de anã do Orçamento que a Secretaria das Administrações Regionais (Sear). Para acomodar o sindicalista Cláudio Gomes da Silva (PT) no governo, o prefeito Agostinho reativou parte das Regionais neste ano, alocando R$ 466 mil. A finalidade política na alocação, em detrimento ao papel que executa, se traduz pela própria dotação orçamentária.
Com a promessa de reabrir todas as sete Regionais, a administração atual reservou R$ 864 mil para a Sear. A verba, entretanto, é engolida quase toda para o pagamento de salários, boa parte para custear cargos em comissão. De prestadora de pequenos serviços nos bairros, a Sear virou central de relacionamento e, para tanto, ficou com o menor Orçamento de todas as demais pastas, equivalente a 0,22% do total.
A pasta perde, inclusive, para a pequena estrutura de Desenvolvimento Econômico, que comandada por Nico Mondelli mostra uma das melhores relações custo-benefício do governo até agora, consolidando programas como a regularização de distritos industriais, a regulamentação do Micro empreendedor individual (MEI) e a proposta de implantação de minidistritos, mesmo tendo apenas 0,46% das verbas, ou R$ 1,7 milhão disponível para 2010.
Na área de desenvolvimento ainda está alocada a reserva para ações de turismo, que consomem pelo menos R$ 550 mil através de fundo próprio.
Ao contrário de todas as pastas anteriores, a Sebes é a que mais teve sua participação orçamentária aumentada nos últimos cinco anos da administração municipal, saindo de injustos 2% no início de 2005 para 4%, ainda no governo Tuga Angerami, até atingir os 4,98% registrados para 2010. A evolução na área de atendimentos assistenciais diretos e programas conveniados tem R$ 19,1 milhões disponíveis para o próximo ano, um crescimento real de 36,4% em ações sociais.
