Brasília - O presidente Lula confirmou ontem a indicação de José Antônio Dias Toffoli, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para o Tribunal de Contas da União (TCU). As mensagens, que serão enviadas ao Congresso, foram assinadas por Lula, informou o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
Toffoli ocupará a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início deste mês.
Ligado ao PT, Toffoli, 41 anos, está na AGU desde março de 2007. Antes, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que o deputado cassado José Dirceu comandava a pasta. Especialista em legislação eleitoral, foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006.
Esta é a oitava indicação de Lula para uma vaga no Supremo, que tem onze ministros. As anteriores foram dos ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa, além de Direito.
Para o posto de Múcio, à frente da pasta das Relações Institucionais desde novembro de 2007, assume interinamente Alexandre Padilha, chefe da subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência. Médico de 38 anos, Padilha cuida do relacionamento do governo federal com governadores e prefeitos.
Padilha é considerado um técnico sem interlocução com o Congresso. Sua entrada retoma a lógica da articulação política sendo feita pelo Palácio do Planalto. Também já ocuparam o ministério Walfrido Mares Guia, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Tarso Genro.
Divergência
A indicação de Toffoli para a vaga do STF divide os líderes da oposição no Senado. As resistências devem partir principalmente do PSDB. O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. “A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação. O governo terá que usar de muitos argumentos para nos convencer”, disse.
O tucano disse ainda que a oposição já conseguiu derrubar indicações para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério Público e promete dificultar a sabatina de Toffoli. “Em outros casos aplaudimos as indicações do presidente baseadas em critérios de competência, probidade e qualificação profissional. A sabatina se torna atividade simbólica quando o presidente indica desta forma. Nesse caso a indicação não obedece a esses critérios. Desta vez, haverá sérios questionamentos”, disse.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), é mais cauteloso e disse que a sabatina será importante para decidir se apoiam ou não a ida de Toffoli para a Suprema Corte. “Vamos escutar o que ele tem a nos dizer na sabatina. Acho que do ponto de vista jurídico não pesam restrições. Não se pode condená-lo pelo fato de ter ligações pessoais com o presidente Lula. O presidente tem direito de fazer indicações. Agora, essas indicações para o STF precisam ser as mais isentas possível”, afirmou.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que a indicação de Toffoli não deve enfrentar problemas no Senado. “O presidente já escolheu ministros de todas as áreas, já escolheu uma mulher e um negro, o que não havia no tribunal. Agora chegou a vez dos jovens, talvez o Toffoli seja o ministro mais barato para o Supremo porque ele vai ficar pelo menos 30 anos no cargo”, disse.
