A privatização das ferrovias na década de 90 expôs um patrimônio histórico, pouco valorizado na época que, hoje, encontra-se na maioria dos casos totalmente depredado. As estações ferroviárias, que deram origem às cidades, foram abandonadas, depredadas, saqueadas e usadas como moradias por moradores de rua. Passados mais de 10 anos, muitas prefeituras tentam junto às empresas concessionárias e ao governo federal reaver esses espaços para torná-los glamourosos e atrativos como nos tempos em que a chegada do trem era sinônimo de festa. O caso mais recente na região foi em Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) que conquistou a concessão precária do patrimônio, primeiro passo para a decisão definitiva. Em Bocaina (69 quilômetros de Bauru), a estação ferroviária abriga a Casa do Artesão desde o início deste ano. Em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), a estação é o Centro Cultural e em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) a estação foi transformada em sede da Ação da Cidadania contra a Fome e Miséria.
Mas nem todos os prefeitos sabem como conquistar a concessão e fazer do espaço da estação um local de uso público que agregue cultura, lazer e muita saudade do tempo da Maria Fumaça e dos trens que fizeram história do País.
O deputado Vinícius Camarinha (PSB), presidente da CPI das Ferrovias na Assembléia Legislativa, garante que até o final do ano fará uma reunião com os prefeitos do Estado de São Paulo para anunciar que a União pretende doar esse patrimônio para os municípios. Segundo ele, a gerente regional para o Estado de São Paulo, do Ministério do Planejamento, Evangelina Almeida Pinto, prometeu que a União tem interesse em doar para as prefeituras os imóveis com finalidade de serem usados como de utilidade pública dos imóveis. Existe ainda a possibilidade de venda para a iniciativa privada.
O deputado explica que a responsabilidade do patrimônio imobiliário das ferrovias foi dividido entre a União por meio do Ministério do Planejamento e as concessionárias. “Com a União ficou a responsabilidade dos imóveis não operacionais, aqueles que não foram transferidos para as concessionárias, estavam sendo utilizados para o transporte de cargas. Com as concessionárias ficou a responsabilidade dos imóveis operacionais.”
Camarinha pretende fazer a intermediação entre o governo federal e as prefeituras. A idéia é fazer um grande encontro dos prefeitos, ainda este ano. A Assembléia Legislativa abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o desmanche do transporte ferroviário. “Queremos saber onde está o (patrimônio) imobiliário e de quem é a responsabilidade dos imóveis abandonados. Pedimos a documentação da concessão para saber se há como obrigar as empresas a manter os imóveis conservados, sob pena de perda do patrimônio para a União.”
Ele frisa que muitos dos prédios estão no Centro das cidades e representam um problema por estarem abandonados.
