Botucatu - Em breve, a população de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) poderá ter acesso a todas as informações de interesse público relacionadas à prefeitura e à Câmara, de forma direta e gratuita, por meio da implantação do Portal da Transparência.
Amanhã, uma comissão formada por servidores municipais responsáveis pela coordenação do novo sistema estará em Brasília para participar do curso de criação, implantação e gerenciamento do Portal da Transparência, desenvolvido pela Rede Brasileira de Publicações de Atos Oficiais (Rededom).
O sistema pretende estimular a participação popular e o controle social no município. Segundo o secretário de Participação e Descentralização da prefeitura, João Carlos Figueiroa, o curso será realizado das 9h às 18h, sob coordenação do diretor-presidente da Rede Brasileira. “O objetivo desse curso é capacitar as pessoas que serão responsáveis pela implantação do Portal da Transparência em cada cidade”, explica.
De acordo com Figueiroa, os membros da comissão deverão trazer de Brasília a minuta do projeto de emenda à Lei Orgânica além de um modelo de decreto de organização e funcionamento do portal.
A prefeitura ressalta que, com esta nova ferramenta, será possível publicar os atos oficiais de forma segura e descentralizada, com apoio da internet em tempo real, promovendo, assim, a transparência da gestão pública. “O objetivo é que o portal permita não só a divulgação dos editais, mas também de toda a vida funcional e orgânica, infra-estrutura e investimentos da prefeitura”.
O secretário informa que não existe uma previsão de quando o novo sistema entrará em funcionamento. Ele também aguarda o retorno da comissão de funcionários de Brasília para saber se a implantação do sistema de gerenciamento do portal terá algum custo para o município.
De acordo com o Presidente da Rededom, Paulo Silva, o Portal Transparência é hoje o maior banco de dados sobre a atuação dos poderes municipais aberto a toda sociedade, representando inovação na publicação de atos oficiais no Brasil.
