O que era para ser exceção virou regra. Todo dia, pelo menos um preso de um dos três presídios do regime semi-aberto de Bauru foge. Como são detentos que, durante o dia, têm liberdade para circular e trabalhar dentro da unidade prisional e, inclusive sair para atuar em empresas da cidade, em muitos casos, eles simplesmente não retornam para suas celas no final do expediente. No mês passado, por exemplo, as evasões somaram 41 no Instituto Penal Agrícola (IPA) e penitenciárias 1 e 2, o que dá uma média de 1,3 por dia.
Os números foram informados pelos próprios presídios ao juiz Ênio Moz Godoy, titular da 2.ª Vara das Execuções Criminais que, mensalmente, visita as unidades prisionais - cada uma abriga cerca de 1,2 mil presos. Se os números não estiverem subnotificados e todos os meses 40 detentos fugirem dos presídios, ao final de um ano, são 480. Para o magistrado, muitos dos detentos vão para o regime semi-aberto quando ainda não estão preparados para estar tão próximos da liberdade.
Nos processos que tramitam na Comarca de Bauru, além do cumprimento de pelo menos um sexto da pena, que é obrigatório por lei, Godoy exige avaliação criminológica do preso condenado por crime hediondo antes de autorizar a progressão do regime fechado para o semi-aberto. “Mas ocorre que os presídios de regime semi-aberto de Bauru recebem muitos presos de outras comarcas, que não necessariamente passaram por esta avaliação para progressão de pena”, explica.
Para o juiz, principalmente os jovens quem estão cumprindo a primeira prisão, ao ver a possibilidade de liberdade, sem grade o cercando, não pensam duas vezes: fogem. “O perfil dos detentos do presídio de Reginópolis, por exemplo, é jovem, com até 21 anos, da Capital, autor de roubo. Ao conseguir a progressão de pena e chegar ao semi-aberto, eles não querem trabalhar na agricultura, estão acostumados com shopping. No IPA, ao ver aquela imensidão da fazenda ou ao sair para trabalhar em empresas da cidade, querem a liberdade o mais rápido possível”, afirma.
E são esses os que mais fogem dos presídios do regime semi-aberto, seja pulando o muro ou não retornando ao final do expediente. Porém, ao fugir, o preso perde o direito de terminar de cumprir a pena em regime semi-aberto. Ou seja, se for recapturado, voltará a ficar trancando dentro de uma cela, lembra Godoy. O número de fuga de presos do semi-aberto dobra se considerarmos as saídas temporárias, como Dia das Mães e Natal, no total de cinco por ano.
Como a média de liberação é de 3 mil detentos de Bauru para passar as datas festivas com suas famílias e cerca de 4% não retornam, no decorrer do ano, são mais 600. Ou seja, ao todo, 1.080 presos do regime do semi-aberto dos presídios de Bauru, quase a lotação de uma unidade, vão para as ruas antes de terminarem de cumprir suas penas.
____________________
Incidência de evasão aumenta o receio de agente penitenciário
A incidência de evasões tem preocupado até funcionários dos presídios de regime semi-aberto de Bauru. Recentemente, um servidor do IPA, que não se identificou, reclamou que o número de fugas na unidade está aumentando. Na última quarta-feira, por exemplo, dois detentos do presídio foram vistos pulando o alambrado do presídio às 13h30. Eles fugiram em direção a um matagal mas rapidamente, acionada, a Polícia Militar (PM) recapturou os dois.
No final do mês passado, de uma só vez, quatro presos do IPA fugiram da unidade, num sábado à noite. Na ocasião, o cunhado de um agente penitenciário que ajudava a procurar os fugitivos foi espancado e morto. Lorenil Batista da Silva, 42 anos, cunhado do agente Wagner Roberto Valentim, tomava conta do único dos quatro fugitivos que havia sido recapturado e que estava algemado a uma grade.
Foi quando chegou um carro e seus ocupantes, para libertar o preso que estava algemado, agrediram Lorenil, que morreu no local. A Polícia Civil está investigando o homicídio e nenhum dos quatro fugitivos foi recapturado. Conforme o agente penitenciário que não quis se identificar, a preocupação é que o caso se repita.
Na última sexta-feira, mais um caso foi registrado no Plantão Policial. O reeducando havia saído para prestar trabalho na residência de um dos diretores do IPA, conforme explicita o boletim de ocorrência, e não retornou no horário programado, às 17h.
SAP não informa números
O JC solicitou à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que gerencia os presídios do Estado de São Paulo, a média diária e mensal de presos que fogem dos três presídios de regime semi-aberto de Bauru. A reportagem questionou se o índice é inferior ou superior a outras unidades prisionais do mesmo tipo do Estado e se considera o índice de Bauru alto.
Através da assessoria de imprensa, a SAP respondeu apenas que os três presídios apontados pelo JC – IPA e penitenciárias 1 e 2 - são unidades destinadas do regime semi-aberto, de segurança mínima, onde os presos condenados já cumpriram grande parte da pena e desenvolvem trabalhos internos e externos, em empresas parceiras.
Para a SAP, é evasão quando o preso deixa a unidade através dos alambrados laterais. Abandono é quando o preso não retorna após deixar a unidade para atividade específica do trabalho. “Toda ocorrência dessa natureza é comunicada à Polícia, bem como à Vara de Execuções Criminais (VEC). Os reeducandos são considerados foragidos da Justiça e, se recapturados, regridem ao regime fechado”, completa a nota.
____________________
Criminalidade sobe depois da P1 e P2 mudarem de regime interno
Além de desrespeitar a determinação do Judiciário quanto ao tempo da pena, ao fugir, o detento fica mais propenso a voltar à criminalidade do que se saísse legalmente pela porta da frente do presídio. Como fugitivo, sai sem nada, sem condições financeiras de retornar para sua cidade de origem, uma vez que a maioria presa no Município não é de Bauru.
Não há dados estatísticos de quantos cometem crime logo que ganham as ruas, mas com base nas prisões de foragidos da Justiça acusados de roubos e furtos, são muitos. Isso explicaria, em parte, o aumento da criminalidade na cidade. Até dezembro de 2007, apenas o IPA funcionava no regime semi-aberto. Naquele ano, Bauru somou 23 homicídios, 5.645 furtos, 991 roubos e 414 furtos e roubos de veículos, de acordo com estatística da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Já no ano passado, com os três presídios funcionando em regime semi-aberto, os homicídios saltaram para 34, os furtos, para 6.140, e os roubos, para 1.161. O único indicador criminal que caiu foi o de furtos e roubos de veículo, que fechou o ano com 404 ocorrências registradas. Às polícias Civil e Militar, cabe recapturar os foragidos. E não são poucos.
De janeiro a anteontem, a Polícia Militar (PM) havia recapturado 451 foragidos em Bauru e nas demais 18 cidades da área do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I). “Mas a maioria das prisões, cerca de 99%, foi feita em Bauru”, afirma o tenente-coronel Benedito Roberto Meira, comandante do Batalhão.
