A escolha do tema pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o Dia Mundial da Alimentação 2009 (16/10) pretende estimular uma reflexão sobre o atual quadro atual da insegurança alimentar mundial. Os pontos centrais dessa discussão deverão ser a proteção aos mais vulneráveis e o aumento dos investimentos na agricultura.
O número de famintos teve um incremento recente de 105 milhões, passando a alcançar 1 bilhão de pessoas em todo o mundo, segundo a FAO. A preocupação é de que a crise econômico-financeira atinja de forma bastante acentuada a agricultura familiar, onde trabalham e vivem cerca de 70% dos famintos e desnutridos do mundo, de acordo com declarações do embaixador brasileiro José Antônio Marcondes de Carvalho, representante permanente junto à FAO.
Para ampliar o debate e a reflexão sobre a temática, o Sesc Bauru realiza, nos dias 28 e 29 de outubro o Seminário Segurança Alimentar e Nutricional: Impactos e Perspectivas, como mais uma de suas ações voltadas ao desenvolvimento da cidadania e bem-estar social. Na programação, a conferência de abertura será realizada por Frei Betto, reconhecido mundialmente por seus trabalhos em defesa dos direitos humanos. No segundo dia, participam Renato Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); a socióloga Anna Maria de Castro; a secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Têndolo, e as professoras Egli Muniz (ITE) e Rita Cristina Chaim (USC). No Brasil, um dos avanços para garantir o direito à alimentação para todos partiu do Consea, que trabalha para aprovar no Congresso Nacional a PEC 047/2003, cujo propósito é incluir a alimentação entre os direitos sociais de todos os brasileiros. A PEC já foi aprovada pelo Senado e tramita na Câmara, onde está sendo analisada por uma Comissão Especial.
Assinada pelo presidente do Consea Renato Maluf, a carta endereçada ao presidente Lula em março deste ano diz que o governo brasileiro reconhece vários tratados internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966 e a Cúpula Mundial de Alimentação, de 1996. A inclusão da alimentação nos direitos fundamentais na Constituição visa “fortalecer o conjunto das políticas públicas de segurança alimentar em andamento, assim como assegurar para que não haja retrocessos na sua continuidade. É justamente pelo fato de ter implementado este conjunto de políticas que o Brasil têm sido mundialmente reconhecido pela sua capacidade de enfrentar a atual crise dos alimentos.” Pensando em avanços como este é que o Sesc se dedica a estimular e apoiar idéias e ações que vislumbrem a melhoria das condições de vida de toda a população.
A autora, Monica Machado, é gerente do Sesc Bauru
