Boracéia - A sujeira provocada pela cana-de-açúcar nas estradas rurais e urbanas de Boracéia (41 quilômetros de Bauru) deverá ser recolhida pelas usinas que fazem uso das vias. É essa a intenção de um projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal daquela cidade, Marco Antônio Lauriano Batista, e aprovado por unanimidade no dia 21. O projeto autoriza o poder executivo a instituir penalidade às usinas e destilarias de açúcar e álcool que não obedecerem à determinação.
O projeto de lei ainda terá que ser analisado pelo Poder Executivo que tem até amanhã para vetar ou não, segundo Batista. “O objetivo desta lei é claro: obrigar as usinas e destilarias a deixarem as estradas em condições de uso para os munícipes em geral”.
Para os ‘desobedientes’, o projeto prevê uma multa equivalente a 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), valor em torno de R$ 1,6 mil. A multa será aplicada após uma advertência. “Quem não mantiver as estradas limpas e trafegáveis será advertido pelo município. Se houver reincidência, será aplicada multa. Em caso de uma nova reincidência, a Prefeitura Municipal se encarregará de fazer a limpeza da extensão utilizada da estrada e cobrará da usina ou destilaria as despesas decorrentes, incluindo multa em dobro”, afirma Batista.
Segundo o presidente da Câmara, Boracéia é grande produtor e serve de rota de escoamento de cana-de-açúcar para usinas e destilarias de açúcar e álcool da região. No entanto, as estradas urbanas e, principalmente, rurais do município sofrem com a grande quantidade de restos de cana deixadas na hora da colheita.
Os restos provocam danos nas estradas, de acordo com o vereador. “Outro problema enfrentado pelos proprietários rurais e munícipes é o estado de deformidade das estradas rurais. Os tratores das usinas e destilarias deixam sulcos e quantidades enormes de adubo nas estradas rurais, danificando-as. Isso prejudica quem circula pela estrada, principalmente o trabalhador e o pequeno proprietário que depende do bom estado delas para escoar sua produção”.
