A compra de títulos do FGTS para resolver o buraco imediato da Cohab de R$ 177 milhões enterra a vontade do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) de contratar financiamento de até R$ 80 milhões para antecipar as obras do tratamento de resíduos (PAC do esgoto).
Conforme os limites de endividamento para as regras do FGTS, a Prefeitura de Bauru pode comprometer, hoje, 22% de sua receita global com a aquisição de títulos para honrar a conta parcial da Cohab, referente a 2008 e 2009. O percentual equivale a R$ 166 milhões permitidos, ainda insuficientes para compor os R$ 177 milhões necessários para a prefeitura saldar pela Cohab.
Em razão disso, o índice de capacidade para financiamentos federais de Bauru junto à CEF se esvazia. “A conta da Cohab acaba sendo uma prioridade que temos de atacar e vai impedir a condição de financiamento do PAC do esgoto”, confirmou ontem à noite o prefeito.
Com isso, resta ao Executivo tentar conseguir algum recurso de sobra do Orçamento 2010, até o final do ano. Rodrigo tem esperança que o fundo de esgoto ainda possa contar com alguns milhões da União. Para tanto, alguma sobra teria de ser conquistada sem empréstimo, a fundo perdido.
A prefeitura tem até 15 de dezembro para aderir ao PAC do esgoto. Mas, como ele é financiamento, a operação Cohab tomou o lugar da vontade do prefeito de ter dinheiro emprestado para realizar o tratamento de esgoto em prazo inferior a oito anos.
