Brasília - A comissão criada no Senado para investigar os atos secretos não-publicados pela instituição produziu, ao final de cerca de dois meses de trabalho, um relatório que isenta a Mesa Diretora da Casa de qualquer responsabilidade sobre as medidas sigilosas - inclusive o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP).
O relatório, publicado ontem na página do Senado na Internet, não apresenta detalhes sobre cada ato não publicado, como havia sido prometido pela diretoria-geral da Casa.
O texto aponta como únicos responsáveis pela não-publicação das medidas os ex diretores do Senado João Carlos Zoghbi e Agaciel Maia - apesar de não citá-los nominalmente. “Quem determinava a publicação de um ato da comissão diretora ou de qualquer de seus membros eram o diretor-geral e o diretor da Secretaria de Recursos Humanos”, diz o texto.
Pelo relatório, a cúpula da instituição que avaliza a publicação dos atos não tem responsabilidade sobre aqueles mantidos em sigilo, com exceção dos diretores. Segundo o relatório, o Senado convalidou atos secretos que tinham vícios “sanáveis” pela instituição.
Ao inocentar a cúpula da Casa, o relatório afirma que “a autoridade que detém a competência de assinar o ato não é, necessariamente, a mesma que determina e operacionaliza a respectiva publicação”.
Apesar de Sarney ter nomeado o então namorado de sua neta Henrique Bernardes para um cargo no Senado, o parlamentar disse que “namorado não é parente”, sem configurar um caso de nepotismo.
Os técnicos que produziram o relatório avaliam que quase todos os atos secretos tratavam de temas “corriqueiros”, mas não apontaram sanções efetivas para os responsáveis pelas medidas sigilosas.
Nesta semana, o Senado tornou válidos mais dez atos secretos não publicados oficialmente pela instituição em boletins de pessoal.
