Tegucigalpa - A dois dias da chegada de chanceleres da OEA (Organização dos Estados Americanos) a Honduras para negociar uma saída para a crise política, o governo golpista do presidente Roberto Micheletti recuou e já admite devolver a Presidência a Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho.
Ontem, Micheletti afirmou que aceita negociar a volta de Zelaya ao poder depois das eleições presidenciais, marcadas para 29 de novembro. Apesar de estar longe do que pede o presidente deposto, a afirmação de Micheletti mostra uma inflexão, fruto da forte pressão interna e externa. Havia poucos dias, ele afirmava que a volta de Zelaya era “inegociável’’.
Em conversas reservadas, integrantes do governo afirmam que o grupo de Micheletti trabalha com duas hipóteses consideradas “moderadas”. A primeira seria que uma terceira pessoa assumisse o poder. O nome defendido é o do atual presidente do Congresso, Juan Ángel Saavedra, que assumiu o posto após a posse de Micheletti, de quem é aliado.
A segunda possibilidade aceita é a de que Zelaya retorne, mas sem poder. Nas bases desse acordo, o presidente deposto voltaria ao cargo com um gabinete pré-acordado e sem poderes para fazer mudanças nas Forças Armadas, na polícia e na política econômica.
Para assessores do atual presidente, não há mais confiança em Zelaya nos meios políticos e empresariais depois de ele ter insistido em promover uma consulta popular sobre a realização de uma Assembléia Constituinte, considerada ilegal por Justiça e Congresso e estopim para a sua deposição.
Um auxiliar próximo de Micheletti diz que o governo, apesar de querer uma solução caseira para a crise, aceitou negociar com representantes externos, como OEA, União Européia e EUA, porque considera essencial que, qualquer que seja a fórmula encontrada, ela tenha reconhecimento internacional, para que medidas tomadas por organismos multilaterais contra Honduras, como a suspensão de financiamentos do Fundo Monetário Internacional, sejam revertidas.
Estado de sítio
O primeiro sinal de mudança de posição de Micheletti foi a revogação, ontem, do decreto promulgado há uma semana que reduzia liberdades civis no país, proibindo reuniões e permitindo prisões arbitrárias. A revogação era uma exigência da OEA para iniciar as conversas, abrindo caminho para um eventual diálogo que coloque fim à pior crise política do país em décadas.
Com esta decisão, o presidente interino, Roberto Micheletti, cede às pressões externas e internas que exigiam a revogação do decreto que suspendeu as liberdades de imprensa, associação e circulação. “Fica revogado completamente”, disse Micheletti em coletiva de imprensa. Ele já havia recuado no decreto, que teria duração de 45 dias, na semana passada, quando afirmou que seria revogado “em breve”.
Retirar Zelaya foi erro
Roberto Micheletti, disse que os responsáveis pela expulsão do presidente eleito do país, Manuel Zelaya, serão “castigados” pela Justiça hondurenha. Os comentários foram feitos na coletiva de imprensa, ontem.
“Cometeu-se um erro. Definitivamente, é uma decisão que foi tomada por alguns setores, que serão castigados conforme a lei”.
O líder interino não especificou quais seriam os setores responsáveis pela deposição de Zelaya.
Micheletti já havia dito que não foi ele o responsável pela decisão de expulsar Zelaya, mas nunca havia ameaçado com punição os supostos responsáveis pela ação.
Os comentários do líder interino de Honduras parecem ser mais um sinal da flexibilização que vem marcando os comentários mais recentes tanto dele como de Manuel Zelaya e o esforço de bastidores que vem sendo realizado por diferentes setores da sociedade hondurenha para a obtenção de um acordo que ponha fim ao impasse político no país.Micheletti reconheceu que a decisão de retirar Zelaya do país após sua deposição foi “um erro” e prometeu punições, sem no entanto apontar os responsáveis pela decisão. “É uma decisão que foi tomada por alguns setores que serão castigados conforme a lei.”
Zelaya já faz exigências
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, exige assinar o Acordo de San José antes de negociar eventuais modificações a pontos da proposta formulada pela Costa Rica. Entre os pontos que ele e seus assessores estudam incluir na mesa estão uma extensão de seu mandato para compensar os mais de cem dias de afastamento do cargo, a revisão do processo de convocação de uma Constituinte e o não retorno de Micheletti à Presidência do Congresso.
Ontem, Zelaya divulgou nota em que exige a assinatura “imediata por ambas as partes do Acordo de San José”, que prevê seu retorno condicionado à Presidência -o texto prevê que ele abandone a idéia de promover uma Assembléia Constituinte. O documento teria de ser ratificado pelo Legislativo e pelo Executivo, além dos chanceleres de países-membros da OEA.