A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico, da Assembléia Legislativa do Estado, vai investigar a informação de que pacientes teriam sido vítimas de queimaduras durante sessões de radioterapia realizadas em Bauru e Santos, no período em que a cápsula usada no equipamento para realização dos exames estava vencida. A decisão foi tomada ontem, em reunião da Comissão de Saúde.
Com isso, serão convocados pela CPI para prestar esclarecimentos a direção do Hospital Estadual (HE), que gerencia o Hospital Manoel de Abreu (HMA), onde foram realizadas as sessões de radioterapia em Bauru pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e a direção da instituição hospital da baixada santista. A data ainda não foi definida.
De acordo com informações do site da Assembléia atribuídas ao presidente da Comissão de Saúde, deputado Fausto Figueira (PT), o vencimento da cápsula do equipamento de radioterapia das regiões de Santos e Bauru causou queimaduras nas peles dos pacientes que estavam em tratamento.
A comissão deverá se reunir ainda com integrantes da CPI para acertar os detalhes. O encontro, ainda sem data definida, deverá ter a participação da Vigilância Sanitária dos municípios e da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Estiveram presentes à reunião os deputados Camilo Gava (PV), João Barbosa (DEM), José Augusto (PSDB) e Pedro Tobias (PSDB).
Quebrado há quase quatro meses, o aparelho para tratamento de câncer por radiação do Hospital Manoel de Abreu deve ser reativado ainda este mês, com uma nova cápsula. O equipamento antigo apresentou problema técnico no dia 10 de junho, quando foi detectado que a ampola de cobalto, responsável por emitir a radiação necessária para o combate ao câncer, estava com atividade muito baixa e precisaria ser trocada. Por empregar material tóxico, a Vigilância Sanitária determinou a desativação temporária do aparelho para garantir a segurança dos pacientes e funcionários.
Por empregar componente tóxico, teve de ser desativado temporariamente para garantir a segurança dos pacientes e funcionários, uma vez que a radioterapia é um método utilizado para destruir as células tumorais por meio de feixes de radiações ionizantes. Entretanto, durante um período, manteve suas atividades, mesmo sem funcionar com toda sua capacidade.
Uma das hipóteses para o problema discutido ontem na Comissão de Saúde é que, como a ampola de cobalto estava com atividade muito baixa, a potência dela foi aumentada, causando assim queimadura na pele dos pacientes. “A minha preocupação maior é em relação ao tratamento, se a radioterapia feita dessa maneira teve efeito”, afirma Pedro Tobias, que é vice-presidente da CPI do Erro Médico.
Outro lado
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o hospital afirmou desconhecer qualquer ocorrência de queimaduras em pacientes que tenham sido submetidos ao tratamento com o equipamento de radioterapia, em Bauru. Pelo adiantado da hora, a assessoria informou que não seria possível entrar em contato com o diretor da unidade, o médico Antero Frederico Macedo de Miranda, para que ele comentasse o assunto.
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Comissão é presidida por Bittencourt
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi constituída com a finalidade de investigar denúncias de erro médico. Em junho, foram eleitos José Bittencourt (PDT) presidente e Pedro Tobias (PSDB) vice. Uebe Rezeck (PMDB) foi eleito relator e destacou a contribuição que os deputados membros da comissão e conhecedores da área darão ao assunto.
O deputado Milton Flávio (PSDB) sugeriu, na ocasião, quatro instituições corporativas para análise da comissão durante as investigações. São elas: a Associação das vítimas do erro médico, a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).