Vereadores querem estudar mais o projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura a conceder à iniciativa privada a exploração do biogás produzido pelo aterro sanitário por um prazo de 20 anos. Por isso, como adiantou o JC, a proposta foi sobrestada por três sessões ordinárias e uma extraordinária, pelo líder do governo, Renato Purini (PMDB).
“Este projeto vai trazer mais dinheiro para o município, pois um percentual dos créditos de carbono vendidos (produto da redução da emissões dos gases que provocam o efeito estufa) pela empresa serão revertidos para os cofres públicos da cidade. Porém, sobrestamos a proposta para que os vereadores buscassem mais informações sobre o assunto”, afirma o peemedebista.
O assunto divide a opinião dos parlamentares. Um dos principais pontos é em relação aos créditos de carbono que, de acordo com o texto, não estipula qual o percentual seria repassado ao município. “A administração abre mão de créditos, energia e gás metano. E todos nós sabemos que, principalmente os créditos, podem vir gerar milhares de dólares ao município. Para se ter uma idéia, o preço varia de 12 (R$ 30,72) a 13 euros (R$ 33,28). Nos Estados Unidos, isso custava 22 euros (R$ 56,32). Precisamos discutir bastante esse projeto. O município não pode abrir mão de ter renda”, afirma Roque Ferreira (PT).
O projeto tem como objetivo dar destinação ao gás metano que resulta do acúmulo de lixo no aterro sanitário. De acordo com a justificativa apresentada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), a medida ajudaria a reduzir o impacto na atmosfera porque o gás metano absorve mais calor do que o gás carbônico. O prazo foi estipulado em 20 anos levando em consideração o volume atual de lixo estocado. O prefeito acredita que o aterro tem condições de produzir gás por duas décadas ainda.
Para Rodrigo Agostinho, a exploração do biogás pode render à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) de R$ 15 a R$ 20 mil todos os meses. “Mas este é um serviço que tem de ser explorado por quem detém tecnologia e atua no setor, esse não é o caso da Emdurb.” A questão é que o projeto deixa nas mãos da Emdurb definir o ganho sobre a mais rentável parte de concessões do gênero: na licitação é que seria definido o percentual que a prefeitura poderia receber dos créditos de carbono (títulos) gerados pela exploração.
O demista José Roberto Segalla apresentou outra opção para o problema: a exploração do gás metano pelo consórcio intermunicipal, que está sendo formado por municípios da região e professores da Unesp. O objetivo é de transformar lixo orgânico em energia, com a construção de uma usina de reciclagem com geração energética, com capacidade para receber até 300 toneladas de dejetos urbanos por ano, no lugar onde funciona atualmente o aterro sanitário.
Porém, esta plataforma, segundo o prefeito, envolve usina de combustível derivado do lixo. Segundo ele, este programa é sucesso na Europa, porque lá não tem área para destinar o lixo. Já em Bauru, Rodrigo acho que é uma proposta cara para as prefeituras pequenas e têm de resolver o custo do transporte e da queima do lixo. “O projeto tem ganhado adesões pela região e o prefeito de Bauru tem dúvidas em relação à isso. Espero que ele compareça a um encontro com os municípios da região, no final do mês, onde estará presente o engenheiro Sérgio Guerreiro, que é especialista no assunto”, diz Segalla.
