A colocação em prática das regras do novo manual, distribuído mês passado nas instituições de ensino paulistas pela Secretaria Estadual da Educação, depende agora de chancela interna nos estabelecimentos educacionais, pela aprovação de diretores, professores e até mesmo pais. Entre direitos e deveres dos alunos, o material estabelece maior autonomia de punição disciplinar em sala de aula, por parte de professores.
O manual, intitulado “Normas Gerais de Conduta Escolar”, faz parte do programa Sistema de Proteção Escolar e lista 30 modalidades de comportamento passíveis de punição, variante desde advertência verbal até transferência compulsória do matriculado, sempre de acordo com a gravidade das transgressões. As medidas disciplinares de maior efeito continuam sob a batuta das diretorias.
Mas, para que todas as regras da cartilha - que também sugere a responsabilização de pais ou tutores legais de menores sobre danos materiais dolosos nas escolas – é preciso o sinal verde dos conselhos dos estabelecimentos educacionais, enfatiza Maria José de Oliveira Faustini, presidente da regional de Bauru do Sindicato de Especialistas de Educação do Estado de São Paulo (Udemo).
“O primeiro passo é reunir o conselho”, sintetiza, ao salientar a participação de professores, direção e pais de alunos nos grupos de discussão. “Reunido, o conselho tem de refazer o regimento interno para que as regras sejam regulamentadas”, especifica a diretora do sindicato.
Em tempo
Professora de Português, Maria José aprova as propostas da nova cartilha, que, segundo ela, dá maior autonomia para professores punirem alunos que infringem regras de conduta durante as aulas. “O antigo regimento era muito vago sobre direitos e punições”, considera. “A nova cartilha define quem aplica (sanções)”, diferencia. “É uma iniciativa muito boa, a rede estava precisando. O professor estava ‘amarrado’, até com medo de tomar atitude”, opina Maria José, que atribui caráter educativo às sanções previstas na novo conjunto de normas. “Não devemos punir por punir e sim punir para educar”, conceitua.
