Tegucigalpa - Negociadores do governo interino de Honduras, liderado por Roberto Micheletti, e do presidente deposto Manuel Zelaya, encerraram ontem as discussões de sete dos oito pontos em negociação incluídos no Acordo de San José. Agora, o único sobre o qual ainda não se chegou a um consenso é o mais importante: a restituição de Zelaya ao cargo.
“Todos os pontos já foram aprovados e já estão assinados. Só falta a restituição do presidente Zelaya”, disse o ex-ministro do Interior e negociador Victor Meza, ao entrar na embaixada brasileira ontem para se reunir com Zelaya.
A volta do presidente deposto, em discussão, não mostrou ser consenso entre os representantes que participam das conversas oficiais. Os negociadores de Micheletti apresentaram uma proposta de renúncia do presidente interino, mas ela não significaria o retorno automático de Zelaya.
No texto em discussão, os presidentes do Congresso e da Suprema Corte, que constitucionalmente substituem, sucessivamente, o presidente da República, também renunciariam, abrindo espaço para um conselho de ministros comandar o país. Esse grupo seria formado por pessoas escolhidas pelas duas partes em conflito. O ministro de Governo, cargo mais importante do grupo, poderia restituir o presidente deposto em 28 de junho, desde que tivesse o aval da Corte Suprema - que ordenou a deposição de Zelaya por considerar ilegal sua insistência de promover uma consulta popular sobre a realização de uma Assembléia Constituinte no país.
A proposta, que não agrada Zelaya, faria com que Micheletti construísse uma saída honrosa para a situação. Hoje, na visão da comunidade internacional, ele lidera um governo golpista que destituiu um presidente legítimo.
Negociadores de Zelaya
Os negociadores de Zelaya deixaram ontem as reuniões avisando que não aceitariam uma saída que apenas tornasse legal o golpe e que insistem na restituição do presidente deposto. “Se não, estaríamos perdoando um golpe de Estado que não queremos que se repita”, disse Mayra Mejía.
Por outro lado, Zelaya avalia que é positivo “limpar a mesa” das negociações para focar a discussão apenas na sua restituição. A expectativa é que a concentração no ponto principal aumente a pressão interna e externa sobre Micheletti.
Em comum, ambos os lados ressaltam que os temas em debate são “essencialmente políticos, mas com componentes jurídicos”. Caso haja dúvida sobre a legalidade de parte do acordo, o texto pode ser barrado na Suprema Corte.
“Esperamos ter uma resposta (para a crise) amanhã (hoje)”, disse a ex-presidente da Corte Suprema Vilma Morales, da comissão de Micheletti. Sobre o prazo de Zelaya, de encerrar as discussões até hoje, ela afirmou que “não se pode negociar sob pressão”.
O grupo já decidiu e assinou a desistência de realizar uma Constituinte e uma anistia coletiva. Por discordar com os dois pontos, um dos negociadores de Zelaya, Juan Barahona, anunciou formalmente que se retirava das conversas. Mesmo assim, não atacou a posição de Zelaya, de flexibilizar sua posição sobre os dois temas.
Além das negociações entre os hondurenhos, um representante do Departamento de Estado dos EUA manteve encontros, na embaixada americana, com setores da sociedade. Gregory F. Maggio veio ao país, segundo uma fonte da embaixada, para “ajudar na construção de um acordo efetivo”.
