Após dois meses do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, por 3 votos a 2, cassou o registro das candidaturas do prefeito de Ourinhos (130 quilômetros de Bauru) Toshio Misato (PSDB) e de sua vice, Belkis Fernandes (PMDB) e determinou a convocação de novas eleições, o órgão julgou anteontem os embargos de declaração (recursos) impetrados pelo prefeito.
Apesar de não ter chegado a decisão final devido ao pedido de vistas do processo feito pelo desembargador Walter de Almeida Guilherme, quatro dos setes membros do TRE votaram favoravelmente pela improcedência da ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), revertendo a decisão anterior de cassação do mandato de Toshio.
A conclusão final do julgamento deverá acontecer nos próximos dias e caso o PTB queira contestar a decisão do tribunal, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Apesar da sentença anterior que determinou a cassação do seu mandato, o prefeito de Ourinhos permaneceu no cargo amparado por liminar deferida pelo TRE em setembro, que solicitou a suspensão da execução do julgado até julgamento dos embargos.
Com a decisão de anteontem, Toshio disse que agora poderá ter tranqüilidade para continuar a administrar a cidade. “É claro que tudo isso que aconteceu tirava um pouco de nossa atenção mas, a partir de agora, poderei me dedicar exclusivamente aos problemas da cidade e voltarei a buscar recursos junto ao governo estadual e federal para viabilizar obras importantes que possam garantir melhor qualidade de vida para a população de Ourinhos”, ressaltou.
O prefeito Toshio Misato foi acusado de violar a Lei Eleitoral ao publicar dois anúncios no Diário Oficial do Município referentes à campanha “IPTU dá prêmios” durante o período das eleições, em julho do ano passado.
O prefeito, que foi reeleito com 73% dos votos, foi inocentado em primeira instância pela Justiça Eleitoral da Comarca de Ourinhos, mas perdeu o recurso no primeiro julgamento feito pelo TRE de São Paulo.
Após a decisão, Toshio conseguiu liminar para permanecer no cargo até que os embargos declaratórios fossem julgados. Caso o PTB não entre com recurso no TSE, o julgamento ocorrido anteontem garante a permanência do prefeito à frente do Executivo de Ourinhos até o final do seu mandato, em 2012.
