Um frasco com a substância popularmente conhecida por “gás pimenta” foi encontrado, quarta-feira à tarde, no Centro, com um rapaz de 27 anos. O objeto foi encontrado durante busca pessoal, empreendida por policiais militares, junto ao rapaz, abordado por apresentar “atitudes suspeitas”, conforme registro da PM, no cruzamento entre as ruas Batista de Carvalho e Rio Branco, por volta das 15h.
Franklin S.C., cuja identidade completa foi preservada pela Polícia, foi encaminhado ao Plantão Policial, onde o delegado Ronaldo Divino Ferreira lavrou a apreensão do frasco. Após as formalidades, o rapaz foi liberado e o objeto apreendido. Junto à Polícia Militar, o caso foi registrado como “apreensão de objeto”. A apuração sobre a procedência do gás está a cargo da equipe do terceiro Distrito Policial.
“Trata-se de um equipamento de uso restrito. Apuraremos as procedências”, garante o delegado Marcelo Haddad, titular do DP, que ontem à tarde, ainda não havia recebido a ocorrência formalmente.
De uso restrito das Forças Armadas ou de Segurança Pública, o spray tem a utilização e comercialização controlada no País, de acordo com regulamentação do próprio Exército, através do Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados. A substância integra a lista composta também por armas de choque elétrico, conforme o Decreto Federal 3.665.
Mesmo com a proibição do comércio da arma de contenção junto a civis, os frascos com o spray são facilmente encontrados na Internet, por meio de sites que intermediam negociações entre terceiros, da mesma forma que Armas de choque elétrico.
Ontem, a reportagem esteve perto de fechar negócio com um vendedor da Paraíba, que oferece na web um equipamento com potência de descarga de um milhão de volts. O equipamento é oferecido num dos principais sites do gênero no Brasil.
No caso do spray, comenta o tenente-coronel Benedito Roberto Meira, boa parte dos frascos encontrados no mercado “paralelo” é fruto de contrabando, principalmente do Paraguai. “Ocorre da mesma forma em que são trazidas armas, munição, remédios e outras mercadorias”, relaciona o oficial, comandante do 4º Batalhão de Policiamento Militar em Bauru.
O policial concorda que o spray, apesar de proibido, é eficaz método de defesa pessoal. “É uma arma não letal usada para coibir agressores”, exemplifica. “Se fosse permitido, seria um método de defesa, da mesma forma que a máquina de choque”, ilustra.
Entre as forças de segurança o gás é empregado, principalmente, no controle de distúrbios e imobilização de infratores que, de alguma forma, utilizam de força física contra policiais em eventuais ocorrências. De acordo com Meira, a PM utiliza frascos com até 30 ml da substância, quantidade que, assegura o oficial, garante imobilização temporária de quem a inala, entretanto, sem poder letal.
Efeito claustrofóbico
O gás atua nas mucosas dos olhos, nariz e boca e provoca irritação cutânea temporária, além de ardor e sensação de pânico. Em boa parte, os compostos com o gás lacrimogênio são produzidos com o extrato de pimenta natural e acondicionados em frascos de sprays ou nas bombas de efeito moral. Quando atingida, a pessoa não consegue remover a substância do rosto com água. Isso porque o princípio ativo do gás é o “Oleoresin Capsicum”, mescla entre a composição natural da pimenta com um óleo sintético, que dificulta a retirada da substância.
____________________
Regulamentação
Eventuais punições para quem é surpreendido com uma arma não letal ou até mesmo as utiliza variam de acordo com o desfecho de cada ocorrência. Para regulamentar a compra e posse de sprays de pimenta, um projeto tramita na Câmara Federal. A proposta, assinada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), visa permitir a utilização do spray para defesa pessoal, entretanto, também quer coibir o uso indiscriminado do gás. De acordo com o texto, embalagens com mais de 100 ml seriam classificadas como substância de uso restrito das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública. Frascos menores poderiam ser adquiridos e portados por mariores de 18 anos, mediante autorização das secretarias de Segurança Pública dos Estados.
