Os municípios receberão na próxima segunda feira recursos oriundos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega a R$ 910.284.916 milhões. No caso da Prefeitura de Bauru, as parcelas referentes a julho (R$ 254.992,00) e agosto (R$ 523.311,00) vão somar R$ 778.303,00.
Os valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão, liberado pelo governo federal para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação a 2008.
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os recursos ajudam os gestores a sair do sufoco. “Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos municípios brasileiros”, argumenta. De acordo com levantamento da CNM, 343 prefeituras (6,2%) não devem receber a complementação. Os outros 5.221 (93,8%) terão suas cotas regulares.
As regras definidas pelo governo federal é que definem o motivo pelo qual mais de 300 prefeituras não integram a lista. Segundo texto do projeto que trata do assunto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os municípios. Portanto, aqueles que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009 não têm direito às verbas.
Paulo Ziulkoski ressalta que a confederação iniciou reivindicação para garantir a complementação do mês de setembro. “Queremos que o governo cumpra com a promessa feita na marcha a Brasília (DF)”, disse.
