Bocaina - Uma representação feita pelos vereadores Gisberto Marcos Antunes (PC do B) e Adriano Roberto Baroni (PSDB) pede que o Ministério Público (MP) investigue saques diários feitos pela prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) sob alegação de que poderiam estar ocorrendo supostas irregularidades. A prefeitura informa que todas as operações de retirada são controladas com base na apresentação de notas fiscais e boletos.
Na sessão da última terça-feira, Gisberto protocolou requerimento pedindo ao Executivo cópias de empenho e notas fiscais que justifiquem as despesas pagas, mas o documento foi derrubado em plenário por cinco votos a quatro. O presidente da Câmara, Luiz Augusto Geraldi da Silva (DEM), um dos apontados no requerimento, foi quem desempatou a votação que resultou no arquivamento do pedido.
Na representação feita ao MP, os vereadores alegam que os saques constantes no relatório financeiro diário enviado pela prefeitura à Câmara no mês de setembro chamaram a atenção de alguns parlamentares. Daniel Moscardo da Silva, filho do presidente do Legislativo, foi beneficiado, em um mesmo dia, por três saques no valor de um pouco mais de R$ 2,6 mil.
Para justificar os pagamentos, de acordo com a representação, o presidente da Câmara teria explicado que os saques referem-se a serviços prestados de natureza publicitária, ou seja, “som de rua”, uma vez que seu filho possui uma empresa do ramo. Ele também teria citado que outra empresa de Bocaina também é contratada pela prefeitura para fazer os serviços de divulgação.
“É feito o pagamento a ele de mais ou menos R$ 3 mil mensais, mais que um cargo de confiança”, rebate o vereador Gisberto. “Analisando isso, compensava mais a prefeitura ter sua própria aparelhagem de som e fazer os comunicados oficiais através da própria prefeitura do que estar contratando uma pessoa e pagar R$ 3 mil aproximadamente todos os meses”.
Na representação, os parlamentares também questionam saques feitos por outro filho do presidente da Câmara, Luiz Fernando Moscardo da Silva, que ocupa o cargo em comissão de diretor de saúde do município. “Tem saques dele no valor de R$ 1 mil, R$ 500,00, por vários dias durante o mês, o que dá um montante muito alto”, afirma Gisberto.
Os pagamentos feitos pelo Executivo a uma farmácia de propriedade do presidente da Câmara, Luiz Augusto Geraldi da Silva, também são alvo do pedido de investigação. “Tem bastante pagamento feito somente a ela e não a outras farmácias”, revela o vereador. A representação levanta dúvidas ainda sobre depósitos no valor de R$ 10.566,81 feitos a uma empresa agropecuária de Bocaina. “Tem um monte de pagamento efetuado no mês de setembro e essa empresa nem existe mais”, alega.
O promotor de Justiça de Jaú, Celso Élio Vannuzini, disse que já tomou conhecimento do teor da representação e encaminhou ofício ao prefeito de Bocaina, João Francisco Danieletto, solicitando informações a respeito das denúncias. De acordo com ele, o município tem dez dias úteis para se manifestar a respeito do fato.
Oposição radical
A assessoria de imprensa da prefeitura acusa os dois vereadores autores da denúncia de fazerem uma oposição “obsoleta” pelo radicalismo e “espúria” (falsa) pela “incompetência política”, com medidas que atrapalham os trabalhos da prefeitura e em nada contribuem para ajudar a cidade. Segundo a administração, por serem da oposição e não terem maioria na Câmara, os dois se sentem incomodados com projetos que não conseguem aprovar.
Para justificar os saques diários, a prefeitura informa que as diretorias municipais não contam com dotação orçamentária própria. No caso de viagens feitas pelo prefeito, quem faz o controle da retirada do dinheiro é a diretoria jurídica do Executivo, com base em notas fiscais e comprovantes de gastos relativos a transporte, alimentação e hospedagem.
Já os saques feitos pela diretoria de saúde, segundo a prefeitura, têm como objetivo garantir o transporte de pacientes para a realização de consultas e exames em centros de saúde de alta complexidade. Em média, a administração revela que são feitas 32 viagens diárias, sendo três para Ribeirão Preto, cinco para Botucatu, dez para Bauru, dez para Jaú e quatro para São Paulo, o que exige gastos com pedágio, combustível e alimentação dos motoristas.
Em relação aos pagamentos referentes à aparelhagem de som, a prefeitura informa que é feito um revezamento entre duas empresa de Bocaina que realizam esse tipo de serviço, que é utilizado em inaugurações, eventos na praça e divulgação de informações de interesse público. Já a compra emergencial de remédios, quando esses não são oferecidos pela rede pública de saúde, também é dividida entre as quatro farmácias da cidade. A prefeitura afirma ainda que as compras na empresa agropecuária foram feitas antes do seu fechamento.
