O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) inicia hoje em Brasília (DF) nova peregrinação pela liberação de emendas do Orçamento Geral da União (OGU), como a de R$ 25 milhões para o término da primeira alça do viaduto inacabado (Centro). Mas a liberação só poderá resultar em utilização do recurso se a Prefeitura de Bauru conseguir acordo com a empreiteira responsável pela obra, Camargo Correa, e, de outro lado, também na ação popular que discute erro de cálculo na federalização do empréstimo do viaduto.
Ontem, ainda em São Paulo, o prefeito confirmou que espera frutos da corrida dos prefeitos em Brasília (DF), nesta semana, em relação ao viaduto e outras emendas de infra-estrutura.
“Bauru já está tendo emendas individuais, de deputados, liberadas. São emendas importantes, de R$ 200 mil, R$ 300 mil. Mas minha expectativa é sim pela liberação do recurso para a obra do viaduto. Estamos trabalhando nisso e como agora é definição do orçamento já de 2010, o governo vai definir o que está previsto neste ano e está contingenciado (represado)”, disse Agostinho.
Questionado sobre a dificuldade na utilização da emenda do viaduto (R$ 25 milhões), em razão da existência de duas pendências judiciais sobre o contrato de 1991, o prefeito falou do acordo. “Nós podemos trabalhar pelo término de uma obra sem interferir neste processo. Mas nós vamos buscar um acordo para que o que está inacabado seja concluído”, argumentou.
A alternativa apresentada pelo chefe do Executivo exige medida em duas frentes. Na ação popular que discute erro na federalização do empréstimo do viaduto (de R$ 11 milhões iniciais – 2000 – favoráveis ao município), a prefeitura teria de conseguir acordo no Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo com a União, com participação do Banco do Brasil (BB) e o banco J. P. Morgan, além da anuência do autor popular.
Na decisão de primeira instância sobre o caso, a Justiça Federal reconheceu erro no cálculo na federalização do empréstimo realizado junto ao então banco Chase Manhattan (atual Morgan). Com base nesta situação, a prefeitura pode ter acesso a tudo (ou boa parte) de cerca de R$ 21 milhões que estão depositados em juízo para garantia da demanda.
“Nossa posição é de assim que conseguirmos liberar a emenda do viaduto, fazer acordo judicial para liberar também do que está na Justiça Federal, o que permite concluir a primeira alça. A prefeitura não vai colocar dinheiro na obra e nem tem para isso. Mas o acordo e a emenda da União são suficientes para terminar uma alça pelo menos”, comentou.
Entretanto, a administração ainda terá de encaminhar junto à responsável pela obra, a Camargo Correa, a ação de cobrança da empreiteira na Justiça Estadual para diferenças de medições já da segunda alça (iniciada e paralisada por Izzo Filho em 1997) e pagamentos realizados em atraso.
Em primeira instância, a empreiteira obteve decisão favorável à cobrança, o que resultaria em pelo menos R$ 10 milhões hoje. O recurso está no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ).
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Agenda
Ontem, Rodrigo Agostinho viajou para a capital paulista no final da manhã onde participou, no período da tarde, a convite do governador do Estado, José Serra (PSDB), de solenidade de premiação a alunos da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Bauru, que participaram da 3ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza.
A solenidade contou com a participação dos prefeitos de São Paulo, Marília, São Caetano do Sul e a primeira-dama de Itapetininga, além do vice-governador, Alberto Goldman, do deputado estadual Pedro Tobias e da coordenadoria das Fatecs.
De Bauru foram premiados William César de Meneses Alves e Letícia Scalone, alunos do 3º nível vespertino do curso Sistemas Biomédicos, coordenados pela professora Selma Candelária Genari. Hoje, o prefeito segue para Brasília, onde percorre os gabinetes dos deputados federais.
