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Reformas que prejudicam a educação

Pedro Grava Zanotelli
| Tempo de leitura: 4 min

As tentativas de reforma, que há décadas, nossos governantes vêm se propondo fazer, costumam terminar mais como remendos ou complicações daquilo que se pretende melhorar. Tempos atrás, um desembargador bauruense, que na ocasião era presidente do Tribunal de Justiça do Estado, ao ser indagado por um juiz sobre a reforma do Judiciário, respondeu dizendo que não se devia esperar muito, porque aqui no Brasil, sempre que se faz uma lei para melhorar alguma coisa, a situação fica pior do que antes. O nosso mal tem sido a sucessão de iniciativas de reforma. A cada mudança de governo, de ministro ou de secretário, do federal ao municipal, o novo sempre quer fazer mudanças, muitas delas, promessas de campanha. Em princípio isso parece ser bom, porque as coisas mudam e é preciso acompanhar a evolução, tanto das necessidades como dos meios para atendê-las. As necessidades da educação de hoje, por exemplo, são diferentes das de outros tempos, quando se escrevia com tinteiro e caneta de pau; as crianças brincavam de roda e liam Monteiro Lobato; a viagem mais longa era para outra cidade ou para São Paulo. Hoje elas digitam em notebooks, têm e-mails, passam torpedo pelo celular, brincam de vídeo game, ouvem Mp3, assistem a desenhos animados na TV e vão à Disney. O mundo é outro e a educação deve acompanhá-lo.

Assim como na educação é com a saúde, com a justiça, com a governança pública, tudo precisa mudar para estar atualizado. A questão é que os que se propõem a fazer a mudança desprezam as conquistas alcançadas até então, partindo da estaca zero, como se tudo o que já foi feito não valesse nada. Voltando à educação, todos clamam por melhorias, o que indica que alguma coisa não está bem e precisa mudar. Mas será que é preciso mudar tudo? Aquela que já formou tantas pessoas ilustres, como governantes, embaixadores, cientistas, professores, juristas, não deixou nada para aproveitar? Não é todo o sistema educacional que é falho, são apenas alguns aspectos que precisam ser melhorados. Mas aqueles que prometeram melhorar, com aqueles que têm ‘idéias novas’, partem logo para um projeto abrangente. Com essa iniciativa a coisa se complica, todo mundo quer botar a sua colher e no final a reforma já sai pedindo outra reforma. Ainda no caso da educação, a primeira reforma data de 1942/46, chamada “Reforma Capanema”, em homenagem ao ministro de então. Consistiu em decretos-lei regulamentando o ensino primário nacional, o secundário em ginásio e colégio, o ensino normal, para formação de professores primários e os ensinos profissionais industrial, comercial e agrícola. Em 1961 saiu a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Juntou tudo o que havia em decretos-lei numa só lei, mas com mudanças significativas. Quando essas mudanças começaram a se consolidar, em 1971 o então ministro Jarbas Passarinho mexeu de novo, universalizando o ensino técnico no 2º grau, que causou mais estrago que melhoria, transformando escolas só de salas de aula, próprias para o ensino acadêmico, em escolas técnicas, que exigem instalações especiais. Em 1996, com o ministro Paulo Renato de Souza saiu a terceira LDB, que desde então vem exigindo mudanças. O governo atual está promovendo alterações tanto na estrutura como nos currículos, com propósitos de integração dos níveis e melhoria do status dos professores. Como estão sofrendo críticas, com certeza o próximo governo vai querer mudar de novo, dando prosseguimento ao círculo vicioso.

A mudança deve ser, também, no próprio modo de fazer as reformas. Para isso o jornalista e escritor Thomas Friedman, no livro “O Mundo é Plano”, propõe o que chama de reforma no varejo. São reformas pequenas, mas contínuas e cumulativas, que ao longo do tempo resultam em grandes mudanças. A reforma no varejo parte de uma estrutura já existente, analisa seus pontos fortes e fracos e propõe as correções necessárias. São mais fáceis de obter adesão e cooperação, ao contrário das reformas no atacado, geralmente grandes e impostas por governo forte, sem a necessária participação dos que melhor podem contribuir. Retornando à educação, melhor seria que, com a participação de educadores reconhecidamente competentes, fosse revista a LDB, ajustando os pontos que necessitam de adequação às novas exigências do Brasil que caminha para frente, apesar de tantos empurrando para trás. Continuar fazendo os ajustes que se forem mostrando necessários. Haveria, desse modo, uma melhoria contínua, correspondente à filosofia do “kaizen”, que elevou a indústria automobilística japonesa, de fabricante de bagulhos a uma das mais avançadas e competitivas do mundo. Melhorar pouco e sempre é o lema.

O autor, Pedro Grava Zanotelli é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru e membro da ABLetras

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