Cinco anos depois da última atualização da planta que define o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2005, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) anuncia que vai realizar a revisão dos valores da cobrança no início de 2010. A proposta é atualizar o levantamento imobiliário nas diferentes regiões da cidade para definir as mudanças nas cotações do metro quadrado dos imóveis (planta genérica).
O anúncio da nova revisão na planta do IPTU foi feito por Rodrigo ao comentar a discussão sobre o valor de mercado avaliado para a compra do prédio da estação ferroviária (R$ 6,3 milhões), conforme levantamento da Caixa Econômica Federal (CEF). “A cidade teve uma valorização imobiliária nos últimos anos e isso tem incidência sobre imóveis na maioria das regiões, em algumas caiu e em outras o valor ficou muito defasado. No caso da estação, temos uma avaliação atualizada da CEF que define o preço do terreno e do prédio. Vou ter de corrigir a planta genérica para ajustar o IPTU em 2010”, disse.
Ou seja, como em toda revisão da planta de valores do imposto, alguns endereços terão a cotação do metro quadrado aumentada e outros reduzida. “Tem muitas mudanças do valor de mercado acumuladas nos últimos anos e nós temos de corrigir. Tem lugar que está muito defasado e lugar que está alto. Eu vou fazer a proposta de atualização no começo de 2010 para enviar a Câmara a tempo dos vereadores analisarem, porque o IPTU tem de mudar em um ano para ser aplicado em outro”, complementou Rodrigo.
Desatualização
A atual planta de lançamento do IPTU está baseada no estudo de 2005, aprovado ainda no primeiro ano da gestão de Tuga Angerami. Mas a tentativa de atualizar o valores de acordo com o mercado foi parcial. Como o IPTU estava com a cotação do metro quadrado desfasado desde o início dos anos 90, na revisão de 2005 a administração teve de negociar o impacto.
O então secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, defendeu que a comunidade tinha de responder pela obrigação do IPTU de acordo com o valor real de mercado (o chamado valor venal). Mas, como em alguns municípios a planta do IPTU considera, em média, entre 70 a 80% da cotação para efeito de cobrança do imposto, os vereadores à época (entre os quais o atual prefeito) decidiram fazer a atualização em 50% do valor de mercado para as construções e 60% para terrenos.
Ou seja, o IPTU que está sendo lançado para a população pagar no início do próximo ano, daqui a três meses, equivale à cotação imobiliária de 2005. De lá para cá, as distorções da planta para mais e para menos, estão sendo majoradas pela costumeira aplicação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Mas a base do metro quadrado é a mesma.
Para se ter uma idéia da defasagem, no Jardim Higienópolis há apartamento que em 2005 estava sendo comercializado a R$ 125 mil (3 quartos, uma suíte, 80 metros quadrados de construção, duas garagens) e cujo IPTU foi calculado com base em parte deste patamar. O mesmo imóvel, neste ano, vale R$ 210 mil. O exemplo pode ser aplicado em outras inúmeras regiões da cidade.
Em alguns bairros, obviamente, a cotação caiu e, nestes casos, o valor que está sendo cobrado no IPTU pela prefeitura ou alcançou o que realmente o imóvel vale ou até ultrapassou. Para mais e para menos, a questão é que somente a revisão na planta do IPTU é capaz de praticar a chamada justiça tributária, ou seja, cada cidadão pagar pelo imposto o que ele realmente vale.
