Brasília - Ex-advogado do PT, José Antonio Dias Toffoli, 41 anos, tomou posse ontem como o oitavo ministro indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). O público que assistiu à cerimônia foi bastante eclético. Além de Lula e outras autoridades, estiveram no STF os presidenciáveis Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil) e José Serra (governador de São Paulo), o deputado federal Paulo Maluf, o ex-piloto de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o desembargador Dácio Vieira, que em julho censurou o jornal “O Estado de S.Paulo”.
Ministro mais novo a tomar posse no Supremo desde 1988, Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte em 1 de setembro de Carlos Alberto Menezes Direito, vítima de câncer no pâncreas. Em entrevista, o ministro prometeu “trabalhar com parâmetro da Constituição e sempre em defesa da vida, da liberdade e do patrimônio”. “A vida de magistrado é uma vida voltada à nação brasileira, ao serviço público, ao povo brasileiro, tendo em conta a função da Corte Suprema, que é guarda da Constituição”, disse.
Na cerimônia, seguindo o protocolo, Lula sentou-se ao lado do presidente do STF, Gilmar Mendes. Nesta semana, Mendes comentou as recentes viagens de Lula com Dilma Rousseff e disse que eles “antecipam a campanha eleitoral”. “Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras”, afirmou Mendes na ocasião.
Como ministro do STF, Toffoli terá o seu primeiro desafio quando o tribunal voltar a julgar o pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O julgamento foi iniciado em setembro, mas interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. A expectativa é de que a maioria dos ministros autorize a extradição. Toffoli disse a pessoas próximas que não participará do julgamento, mas integrantes do governo esperam que ele mude de idéia, decida votar e, com isso, favoreça resultado pela permanência do ex-ativista italiano.
De acordo com informações divulgadas pelo STF, cerca de 1.000 convidados assistiram à solenidade. Após a posse, ele recebeu cumprimentos de parte dos convidados e seguiu para um coquetel em sua homenagem.
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Adams na AGU
Brasília - O presidente Lula também empossou ontem Luís Inácio Adams como advogado-geral da União. Na cerimônia de posse, o presidente brincou com o novo ministro dizendo que iriam pensar que ele estava nomeando um filho por causa da semelhança entre os nomes. “Primeiro, de um Silva a um Adams. Depois, de um Luiz Inácio, a um Luís Inácio. Daqui a pouco vão pensar que eu indiquei um filho meu para a AGU”, disse.
O novo advogado-geral da União tem 44 anos, e assume a vaga de José Antonio Dias Toffoli, que toma posse ainda ontem como ministro do STF.
Toffoli, ao se despedir da AGU, disse que apenas deixaria um conselho para seu sucessor, recomendando que ele não esqueça de olhar os brasileiros mais humildes.
Adams tem perfil mais técnico que o de seu antecessor e é considerado habilidoso nas conversas de bastidores para defesa do governo, principalmente no STF.
O ex-procurador da Fazenda foi peça-chave na negociação da União com o setor privado para o pagamento das dívidas relativas ao desconto indevido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de exportadores. Nessas conversas criou a imagem de um burocrata que está disposto a ouvir as demandas do setor privado.
Adams é formado em direito e é procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2006, ele assumiu a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda. Será o primeiro advogado-geral da União que veio de uma das carreiras da instituição.
