Um grupo de prefeitos de pelo menos 100 cidades paulistas ensaia um motim contra o governador José Serra (PSDB) e planeja realizar nos próximos dias 11 e 12 de novembro uma marcha à Assembleia Legislativa (AL). O objetivo é pressionar o tucano a socorrer as administrações municipais, que assumem encargos de responsabilidade do Estado sem a devida compensação em obras e recursos.
O movimento apresentará ao Palácio dos Bandeirantes a fatura de serviços custeados pelos cofres dos municípios nas áreas de segurança pública, educação e saúde - de atribuição preponderantemente estadual. Também estarão na berlinda temas como a proliferação de pedágios nas rodovias e repasses de tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Idealizada pela Frente Nacional de Prefeitos, a ‘Marcha Paulista’ é liderada pelo prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), pré-candidato da legenda à sucessão de Serra. “Queremos colocar na mesa problemas que estamos enfrentando e que dizem respeito ao governo do Estado. Os problemas que se referem ao governo federal nós estamos enfrentando, vamos em frente com eles, faremos a pressão todos os anos. Mas e os problemas do Estado? A gente não pode fugir deles. Queremos pautar esta discussão”, afirma o petista.
Emídio, que cumpre seu segundo mandato no sexto maior colégio eleitoral do Estado, rechaça a conotação político-partidária do movimento. “[O movimento] é totalmente suprapartidário e pacífico. E está tendo uma boa receptividade, pois os temas dizem respeito a todas as prefeituras, independentemente de partido. O custo para nós é cada vez maior. E a corda sempre arrebenta do lado do município. O governo do Estado precisa assumir mais responsabilidades”, diz.
O petista convidou o governador para participar dos debates no Palácio Nove de Julho, sede do Legislativo paulista, mas ainda não sabe se o tucano, que é pré-candidato ao Planalto em 2010, irá comparecer.
“Já conversamos com o governador e ele ficou de discutir este assunto com o secretário da Casa Civil [Aloysio Nunes Ferreira]. Esperamos que ele compareça e converse democraticamente conosco”, afirma Emídio. Procurada pela reportagem, a assessoria da Casa Civil não informou se o secretário participará da marcha.
Além do embate com o governo estadual, a marcha também pretende sensibilizar os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o procurador-geral de Justiça.
Temas
Os gastos das prefeituras com aluguéis de prédios para corporações policiais e a cessão de pessoal e equipamentos para delegacias e outras repartições estaduais lideram o ranking de queixas, segundo a organização do evento.
“A segurança pública é uma atribuição exclusiva do Estado. Mesmo assim, a maior parte das prefeituras tem que bancar aluguel para a Polícia Militar, para as delegacias. Arcar com cessão de pessoal para delegacia, para Fórum, para Ministério Público, para Ciretran”, diz o prefeito de Osasco.
Ele elenca ainda as despesas com educação como ‘vilãs’ das prefeituras - especialmente no transporte escolar, na manutenção de escolas e no preparo e distribuição de merenda.
“Na área de educação, a manutenção das escolas do Estado, em boa parte das cidades é feita pela prefeitura. Porque o Estado não faz a manutenção. A merenda escolar também, a prefeitura custeia e cede merendeiras até”, diz.
Outro ponto que aflige os municípios é a avalanche de ações judiciais que obrigam o poder público local a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Na área de saúde, temos problema com medicamento de alto custo, que é responsabilidade do Estado, mas os juízes expedem medidas cautelares contra a prefeitura. Ou os municípios cumprem ou mandam prender o secretário de Saúde. E aí, na verdade, com o Estado não acontece nada. Fica por isso mesmo”, reforça.
Apesar do embate iminente com a administração Serra, os prefeitos que comandam a marcha se recusam a falar em antecipação da corrida eleitoral de 2010 e sustentam que a mobilização é legítima e representa um marco no movimento municipalista’.
“É, sim, uma movimentação pioneira no Estado, mas necessária. Mas queremos que seja uma marcha pacífica, não temos qualquer interesse de confronto”, avisa Emídio.
A inspiração para o levante é a Marcha Nacional dos Prefeitos, que completou este ano seu décimo aniversário e se transformou em palanque para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) distribuir afagos e anunciar medidas que resultaram na repactuação de dívidas e assinaturas de convênios federais.
“O presidente Lula mudou a forma de tratamento dos prefeitos. Antes, eles nem eram recebidos. Hoje, esta discussão avançou muito. Queremos pautar esta marcha aqui em São Paulo desta forma. Ela precisa virar uma tradição”, diz o coordenador do movimento.
A articulação política do Palácio dos Bandeirantes respondeu à manobra de prefeitos ‘amotinados’ com a maior liberação de verbas por meio de convênios do ano – assinada na última terça-feira, em evento que atraiu uma verdadeira romaria de lideranças municipais à sede do Executivo Paulista.
O Estado repassou R$ 37 milhões a 107 prefeituras em solenidade comandada pela recém-criada Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, cujo titular é o ex-prefeito de Pederneiras, Rubens Cury.
Com ampla maioria, a bancada de Serra se mobiliza para esvaziar o evento. Os caciques do partido consideram o ato ‘meramente político’ e sem embasamento técnico. “Querem fazer firula. O Estado cumpre rigorosamente suas obrigações com os municípios”, afirma o líder da base governista, o tucano Vaz de Lima.
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Estado responde com pacote
O governo do Estado trabalha para esvaziar a Marcha Paulista, encarada nos bastidores do Palácio dos Bandeirantes como uma tentativa de ‘grupos isolados da oposição’ para desgastar o governo de José Serra (PSDB), que postula a candidatura à presidência da República em 2010.
Apesar de desdenhar a capacidade de articulação dos líderes do movimento, o governo afagou, com verbas públicas, os prefeitos de 107 cidades do Estado na última terça-feira, na Capital. Em evento no Palácio, foram assinados 117 convênios, somando R$ 37 milhões.
Foi, nas palavras da assessoria do governo, ‘a maior liberação de recursos para municípios este ano’.
Entre os itens contemplados no ‘pacote’ estão aquisições de maquinários, compactador de lixo, caminhão basculante, micro-ônibus, veículos utilitários, motoniveladora, pá-carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, van, patrol, ônibus e até caminhão pipa.
Também foi dado o ‘sinal verde’ para obras de infraestrutura em quadras poliesportivas, praças de esportes, creches, calçadas, recapeamento, sinalização de vias, galerias de águas pluviais e iluminação pública.
Nos cálculos do governo Serra, 594 dos 645 municípios paulistas já foram atendidos com assinaturas de 3.228 convênios desde a posse do tucano, em 2007 –totalizando uma remessa de R$ 882 milhões.
A reportagem procurou a Secretaria Estadual da Casa Civil por quatro dias consecutivos, mas nenhum representante quis se pronunciar sobre a marcha dos prefeitos.
