Botucatu - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregulares os recursos repassados pela prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) ao Botucatu Futebol Clube (BFC) no ano de 2007, no total de R$ 210 mil. Na decisão, o BFC foi condenado a devolver aos cofres públicos, no prazo de 60 dias, todo o valor recebido. Além disso, o tribunal proibiu o município de efetuar novos repasses à entidade.
A auditoria do tribunal aponta como falhas a não apresentação do programa de trabalho proposto pelo BFC e das atividades desenvolvidas por ela, com identificação das custeadas com recursos próprios e das pagas com recursos transferidos, relação dos beneficiados pelo programa e critérios usados na seleção, transferências em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e falta de comprovação de que a verba era repassada em caráter suplementar.
O TCE identificou desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos, porque o valor que deveria ser utilizado na organização de escolinhas de futebol de salão, com seis horas de aulas semanais dadas nas escolas municipais do ensino fundamental, foi integralmente utilizado para pagamento de premiações às jogadoras e ao auxiliar técnico da equipe. Segundo a decisão, a entidade, que sobrevive com mais de 92,71% de recursos repassados pela prefeitura, não se enquadra entre as que poderiam receber subvenção social do poder público.
Na sua defesa ao TCE, o ex-prefeito de Botucatu Antônio Mário Ielo (PT) justificou que o BFC “tem prestado relevantes serviços de caráter social e educacional, propiciando às crianças, alunos da rede municipal de ensino, o exercício de atividades visando à formação técnico-pedagógica”. Ielo alegou ainda que a entidade sobrevive de rendas de bilheteria e contribuições de associados.
O tribunal não aceitou as justificativas do ex-prefeito e manifestou-se pela irregularidade da prestação de contas. Para a auditoria, a aplicação de 98% dos recursos públicos em gastos com pessoal, sob a forma de premiações, não contribuiu com a difusão do esporte educacional. Na decisão, o conselheiro do órgão Robson Marinho destacou que o BFC não se manifestou sobre apontamentos da auditoria.
Procurado pela reportagem do Jornal da Cidade, o ex-prefeito Antônio Mário Ielo não atendeu as ligações para comentar o assunto.
A Câmara de Botucatu aprovou repasse de R$ 100 mil ao clube mas, por força da decisão do tribunal, o atual prefeito João Cury Neto (PSDB) está impedido de efetuar o pagamento.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o Executivo está buscando apoio de empresários da cidade para que o BFC possa continuar suas atividades. O clube, junto com uma emissora de rádio da cidade, também iniciou campanha de incentivo à adesão de novos sócios colaboradores. De acordo com a prefeitura, desde o início da atual gestão, a entidade tem apresentado ao município plano de trabalho e relatório de prestação de contas.
O time de futebol feminino de Botucatu é considerado um dos melhores do País. Em 2006, foi campeão da Taça Aniversário de Botucatu, dos Jogos do Pólo Cuesta, Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior, Campeonato Paulista da 1ª Divisão e Taça Brasil. Atualmente, a equipe está disputando a final do Campeonato Paulista e o Campeonato Brasileiro, que definirá vaga para a Libertadores Feminina.
