Aguardada há anos, a data para a realização do novo leilão para que as dívidas trabalhistas da Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB) sejam quitadas poderá ser agendada ainda neste ano. O dia para a realização do leilão, no entanto, deve ser fixado somente no calendário de 2010, provavelmente nos primeiros meses do ano.
Durante todo o dia de ontem, a diretoria do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Bauru e Região (Sindtran) se reuniu com os 800 funcionários demitidos em 2002, quando a companhia foi extinta no município, para prestar esclarecimentos. Segundo explicou o presidente do sindicato, José Rodrigues da Silva, a Justiça já está tentando notificar uma das ex-proprietárias da ECCB, Nerle Quaggio Brezolin, filha do fundador da empresa, sobre a possibilidade do leilão ser realizado em um curto prazo.
“Essa informação nos foi passada através do Ministério Público, responsável por ingressar com a ação. Nossa expectativa é que o juiz divulgue a data até o final do ano e que o leilão seja realizado em janeiro ou fevereiro”, adianta Silva.
Embora o valor total em dívidas seja estimado em R$ 10 milhões, o patrimônio avaliado da empresa, localizado na Vila Cardia, não ultrapassa os R$ 3,2 milhões. Se a quantia a ser paga aos ex-funcionários não for alcançada no leilão, de acordo com o presidente do sindicato, será realizado um rateio proporcional entre eles.
“Neste caso, o juiz irá determinar uma divisão do percentual que cada trabalhador terá direito a receber”, frisa, acrescentando que, como os imóveis estão localizados em um área nobre da cidade, é grande a probabilidade de o leilão alcançar um valor superior ao estimado.
Conforme o JC já divulgou, os trabalhadores aguardam pelo pagamento de férias, de 13º salário e, no caso dos ex-funcionários mais antigos, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da multa de 40% sobre o valor do benefício. Em um caso que se arrasta há sete anos, o leilão dos nove imóveis da ECCB chegou a ser agendado para maio de 2007, mas foi adiado pela Justiça para atualização do valor dos bens.
O pedido foi feito pelo ex-funcionário da empresa, o aposentado Dirço Hernandes, que contestou a venda dos bens por R$ 3,2 milhões. Na ocasião, ele afirmou que esse valor estava defasado há mais de cinco anos. A reavaliação dos bens já foi realizada pela 1ª Vara do Trabalho, onde o processo corre, mas de acordo com o diretor Sérgio Húngaro, o juiz manteve os valores anteriores, que somavam R$ 3,2 milhões.