O escândalo envolvendo o alto escalão da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) - entidade que administra a Maternidade Santa Isabel e o Hospital de Base - deve dominar as discussões da sessão da Câmara hoje. Vereadores ouvidos pelo Jornal da Cidade se mostraram muito preocupados com a possibilidade de ter ocorrido desvio de dinheiro público e também com a garantia de atendimento dos pacientes das unidades de saúde.
Apesar da pauta cheia para esta terça-feira, os vereadores deverão abordar o assunto. Pelo menos um deles já adiantou que usará a tribuna para se manifestar sobre o escândalo na associação. O vereador Amarildo de Oliveira (PPS), que lidera a comissão de saúde na Câmara, conta que em março deste ano já tinha alertado sobre o problema envolvendo a suposta utilização de R$ 4 milhões para pagamento de dívidas pessoais pelo presidente da entidade, Joseph Saab.
De acordo com reportagem publicada no último sábado pelo JC, a transferência de R$ 4.146.127,76, em 31 de janeiro de 2008, por Saab, foi denunciada como irregular pelo conselho da AHB. O presidente negou a irregularidade e alegou que uma ata de reunião de 8 de abril ainda de 2003 autorizou que o débito de pessoa física de Saab, relativo ao processo no TCU e ação civil pública, fosse reconhecido como dívida da associação.
O valor saiu da conta da AHB, por ordem do próprio Saab, para reposição de irregularidade confirmada em convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), de 1994. Ao JC, Saab argumentou que a medida visou a liberação de pendência da entidade com a União, o que permitiria o credenciamento para recebimento de recursos do governo federal. Mas o conselho denunciou que a ata autorizativa condicionava a liberação após o esgotamento dos meios judiciais de defesa. Mas Saab pagou sua conta com a União sem cumprir estas etapas. “Vejo que estava no caminho certo. Já falava desse depósito de R$ 4 milhões no início do ano, em março ou abril. Pedi na tribuna uma investigação sobre o caso. Também alertei sobre o empréstimo de R$ 16 milhões. Eu valorizo o controle social das organizações e isso foi alertado”, destaca Amarildo. “Fui procurado por funcionários que reclamavam das atividades da diretoria e informei que havia dificuldade em apurar os casos”, afirma.
Para ele, a repercussão na Câmara é inevitável. “Até pela proximidade que a AHB tem com a cidade. Precisa ser apurado como o município lidava com os recursos enviados à entidade”, diz. “É preciso colocar uma lupa nesse caso e verificar se há relação com o município”, diz.
Para Roque Ferreira (PT), os vereadores irão discutir o fato. “Invariavelmente o assunto será debatido. E há muitas maneiras de se enfocar. Essa situação da saúde não pode ser olhada só pelo fato de desvio de recursos, mas pelo uso do SUS (Sistema Único de Saúde) como gerador de riquezas”, observa. Ele avalia que ao colocar uma unidade de saúde nas mãos de algum instituto ou entidade, acaba tendo uma gestão com interesses particulares.
Ele também lembra que o Hospital Estadual é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa. “A saúde de Bauru enfrenta vários problemas. Muitos já tinham sido denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde”, conta. “O então vereador Parreira teve empenho em apurar denúncias sobre a AHB. Mas não prosperou, porque a Câmara tem instrumentos limitados de investigação. Não temos apoio para agir em grandes temas”, conta.
“Temos que ter serenidade no caso da AHB para garantir o atendimento digno e decente ao usuário. E buscar no Ministério Público Federal que os culpados sejam denunciados e que o Judiciário aplique a pena na medida de seus crimes”, afirma. “A Câmara precisa começar a discutir que tipo de atendimento básico será oferecido à população”, diz.
