Como o JC já havia previsto na edição de ontem, o escândalo envolvendo o alto escalão da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) dominou as discussões na sessão pós-feriado do Legislativo. A concentração de recursos nas mãos de entidades, por terceirização, foi trazida novamente à tona. Vereadores defendem que o município assuma a gestão das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em detrimento ao modelo atual mantido pelo Estado, de remunerar os recursos através de entidades como a AHB.
Apesar do tom diferente ao tratar do tema entre oposição e situação, os vereadores foram unânimes em afirmar que os responsáveis devem ser punidos e que o modelo de gestão hospitalar tem que ser revisto, com a possibilidade, inclusive, de se promover até a municipalização do Hospital de Base.
“A repercussão desse assunto nos deixa triste, mas temos que lembrar que ele foi tratado no ano passado pelo nosso companheiro João Parreira de Miranda. Isso tudo é um câncer. Penso que é o momento de iniciarmos o tratamento, se possível amputar o que for necessário. Além disso, temos que fazer uma reflexão a respeito do modelo de gestão hospitalar adequado”, afirma o tucano Fernando Mantovani. Ao lembrar de Parreira, o tucano fala, por tabela, da tentativa frustrada do ex-vereador de tentar abrir as contas da AHB, enfrentando inclusive resistências.
No dia 29 de outubro passado, a Polícia Federal desencadeou a Operação Odontoma para apurar irregularidades envolvendo a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB. A diretoria é investigada desde fevereiro deste ano por desvio de verbas, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual também participou das apurações. Sofreram prisão temporária Joseph Saab, presidente da associação há 14 anos; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; Vladmir Scarpp, superintendente e diretor financeiro; Samuel Fortunato, diretor técnico e responsável pelo setor de compras; Célio Parisi, conselheiro; e Maria Lúcia Lopes Saab, supervisora de serviço de apoio. Todos os acusados presos foram libertados na tarde do dia 30.
“As maiores vítimas são os pacientes e também os médicos do Hospital de Base. A saúde é crítica e o processo de gestão deve ser analisado, mas para isso é preciso coragem”, diz o médico e parlamentar Paulo Eduardo de Souza (PSB).
Já o demista José Roberto Segalla (DEM) preferiu não falar nada a respeito do caso. “Tenho que examinar as provas para não cometer injustiças. Somente com todas elas é possível uma tomada de posição. Mas estou com a expectativa que o Ministério Público e a polícia apurem os fatos. A partir daí, doa a quem doer, se cobre essa responsabilidade.”
Moisés Rossi (PPS), colega de Segalla no G7 – grupo de oposição formado pelo PSDB, DEM e PPS – também teve o cuidado de não acusar a diretoria da AHB. “Não podemos acusar se não vimos as provas de desvios na associação. Estou tranqüilo que as apurações serão feitas de forma independente.”
O vereador Amarildo de Oliveira (PPS), que lidera a Comissão de Saúde na Câmara, afirmou na Tribuna que em março deste ano já tinha alertado sobre o problema envolvendo a suposta utilização de R$ 4 milhões para pagamento de dívida cobrada por condenação contra Saab. “Vejo que estava no caminho certo. Fui procurado por funcionários que reclamavam das atividades da diretoria e informei que havia dificuldade em apurar os casos. Temos que avaliar essa questão politicamente. Um modelo de gestão não pode abrir mão da fiscalização.”
Municipalização
O republicano Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás (PR), afirma que o governo federal repassa para Bauru R$ 98 milhões por mês através do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que apenas R$ 4 milhões são direcionados para a Secretaria Municipal de Saúde. “O restante, R$ 94 milhões, é enviado para a secretaria estadual, que gerencia os recursos. Em 1976 houve uma greve dos médicos no Hospital de Base e, a partir de então, sugeriram que fosse criada a AHB. O modelo de gestão é antigo, arcaico e que possibilitou esses desmandos”, diz. Para o parlamentar, a municipalização poderá garantir uma fiscalização mais eficiente.
O líder do governo na Casa, Renato Purini (PMDB), também é favorável à municipalização da saúde. “Infelizmente é impossível acreditar que tudo o que tenha sido falado não seja verdade. Os recursos enviados para a associação nunca eram suficientes. É preciso punir os responsáveis, porque isso é roubo de dinheiro público. Temos que saber para onde foi a verba e onde foi empregada. A administração municipal dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) iria ajudar a solucionar os problemas da saúde de Bauru. É uma discussão que vejo como momento ideal para iniciarmos, porque o município está mais próximo dos problemas. É quem pode gerir de forma mais ampla os recursos.”
O secretário Municipal de Saúde, Fernando Monti, já pontuou por mais de uma vez que o atual modelo concentra os recursos nas mãos das entidades conveniadas com o Estado, com o município sem poder de gestão sobre os serviços. Monti defende a mudança na regulação do sistema, com a prefeitura recebendo o recurso e, a partir da demanda técnica, decidindo qual serviços deve ser prestado e em que patamares.
A regulação dos serviços nas mãos da prefeitura não exige que a prefeitura execute os serviços, que podem continuar sendo prestados por terceiros como o Hospital de Base. Mas, por este formato, não é a entidade que decide o serviço a ser realizado.
