Onde foram parar os R$ 12 milhões restantes do empréstimo feito pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB) - entidade que administra a Maternidade Santa Isabel e Hospital de Base - à Caixa Econômica Federal (CEF)? Essa é a pergunta que o interventor da entidade, Fábio Tadeu Teixeira, vai tentar responder nos próximos dias. Apurar a destinação do dinheiro é um dos pontos que levaram a Polícia Federal, em trabalho conjunto com Ministério Público Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual e Justiça Federal, a desencadear a Operação Odontoma (leia ao lado).
Em entrevista ao Jornal da Cidade, Teixeira revelou que nos próximos dias irá verificar nas finanças da entidade como foram empregados os R$ 16 milhões do empréstimo feito junto à CEF no ano passado. R$ 4 milhões desse total foram utilizados para pagar uma dívida que seria do próprio presidente da entidade, Joseph Saab.
De acordo com reportagem publicada no último sábado, a transferência de R$ 4.146.127,76, em 31 de janeiro de 2008, feita por Saab foi denunciada como irregular pelo conselho da AHB. O presidente negou a irregularidade e alegou que uma ata de reunião de 8 de abril ainda de 2003 autorizou que o débito de pessoa física de Saab, relativo ao processo no TCU e ação civil pública, fosse reconhecido como dívida da associação.
O valor saiu da conta da AHB, por ordem do próprio Saab, para reposição de irregularidade confirmada em convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), de 1994. Ao JC, Saab argumentou que a medida visou a liberação de pendência da entidade com a União, o que permitiria o credenciamento para recebimento de recursos do governo federal. Mas o conselho denunciou que a ata autorizativa condicionava a liberação após o esgotamento dos meios judiciais de defesa. Mas Saab pagou sua conta com a União sem cumprir estas etapas.
Agora, Teixeira irá verificar para onde foram os R$ 12 milhões restantes do empréstimo. “Isso será levantado nos próximo dias. Vamos verificar com o setor de contabilidade da AHB e tudo será apurado”, destaca. Ele foi nomeado interventor da associação no último sábado.
José Carlos Carneiro de Oliveira, promotor das fundações, ajuizou uma ação civil pública pedindo intervenção judicial, destituição de diretoria e de alguns membros do conselho administrativo da entidade, com pedido de liminar para afastamento imediato dessas pessoas. O processo foi remetido à esfera cível, que entendeu ser um caso para a Fazenda Pública. Assim, a ação foi julgada no sábado pela juíza que estava de plantão, Rossana Curioni Mergulhão, que concedeu a liminar.
Parte da diretoria que comandava a AHB foi presa no dia 29. Tiveram prisão preventiva decretada Joseph Saab, presidente da associação há 14 anos; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; Vladmir Scarpp, superintendente e diretor financeiro; Samuel Fortunato, diretor técnico e responsável pelo setor de compras; Célio Parisi, conselheiro; e Maria Lúcia Lopes Saab, supervisora de serviço de apoio. No dia seguinte, todos foram soltos. Mas a Justiça Federal determinou afastamento dos acusados das atividades que exerciam na entidade. No dia 30, a Justiça Federal determinou que todos fossem colocados em liberdade.
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Entenda o caso
No dia 29 de outubro, 60 homens da Polícia Federal desencadearam a Operação Odontoma para apurar irregularidades na Associação Hospitalar de Bauru (AHB). Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Foram presos Joseph Saab, presidente da associação há 14 anos; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; Vladmir Scarpp, superintendente e diretor financeiro; Samuel Fortunato, diretor técnico e responsável pelo setor de compras; Célio Parisi, conselheiro; e Maria Lúcia Lopes Saab, supervisora de serviço de apoio. Todos os acusados presos foram libertados na tarde do dia 30.
A operação tem como objetivo investigar irregularidades envolvendo a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB. A diretoria da entidade, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), é investigada desde fevereiro por desvio de verbas, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços.
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Ministério da Saúde
O Ministério Público Federal entraria ainda ontem em contato com o Ministério da Saúde para conversar sobre a vinda de técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) a Bauru. O objetivo do procurador da República Fabrício Carrer é que o departamento verifique a documentação apreendida durante a operação, para apurar o possível desvio de dinheiro público.
Uma das irregularidades investigadas pela Polícia Federal é a duplicidade na cobrança dos atendimentos médicos do SUS (há casos de procedimentos pagos até três ou mais vezes) e fraudes na aquisição de medicamentos e próteses.
