O Jornal da Cidade recebeu, na tarde de ontem, denúncia sobre irregularidades envolvendo implante de próteses na Associação Hospitalar de Bauru (AHB) - entidade que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel. A vítima teria pago R$ 11 mil por um modelo importado. Porém, além de receber da família da paciente, a empresa de próteses e orteses, que há 22 anos prestaria serviços à entidade, também teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) o modelo nacional. Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o fato.
A Polícia Federal já investiga possíveis irregularidades envolvendo próteses na entidade, na Operação Odontoma. A ação, desencadeada no último dia 29, foi estabelecida para apurar irregularidades envolvendo a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, próteses, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB.
De acordo com o verificado com Alexandre Terciotti Neto, advogado da paciente, a mulher de 57 anos teve de se submeter a uma cirurgia para implante de prótese no fêmur, no final de julho. Ela teria recebido orientação médica de que as próteses nacionais oferecidas pelo SUS não teriam a mesma durabilidade de uma importada.
O advogado conta que toda a família se cotizou para arrecadar R$ 11 mil necessários para adquirir o modelo importado. Algum tempo depois, a família teria descoberto que a empresa teria cobrado do SUS o valor referente ao modelo nacional. Ou seja, como se o implante tivesse utilizado a prótese brasileira. Dessa forma, há a possibilidade da empresa ter recebido duas vezes pelo mesmo procedimento – uma da família e outra do governo.
Além disso, Terciotti Neto destaca que a família não sabe qual prótese foi realmente implantada na paciente. Ele também ressalta que os familiares possuem os comprovantes do pagamento feito à empresa e que a administração da AHB forneceu a cópia da nota da cobrança feita ao SUS pela prótese.
O caso chegou ao 3.º Distrito Policial (DP) no início de outubro. De acordo com o delegado Marcelo Haddad, titular da unidade policial, o inquérito foi instaurado rapidamente e é presidido pelo delegado Francisco Bromati Filho. O inquérito irá apurar questionamento da paciente quanto ao diagnóstico e também o implante realizado.
Algumas pessoas envolvidas já foram ouvidas na unidade policial. Ele destaca que o caso corre em sigilo para não atrapalhar as investigações. Haddad afirma que, terminada a apuração, os fatos serão divulgados.
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AHB contrata auditoria
O interventor da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Fábio Tadeu Teixeira, deu os primeiros passos para a localização de R$ 12 milhões do empréstimo feito pela entidade à Caixa Econômica Federal (CEF). Ele informa que vai contratar uma empresa especializada para realizar uma auditoria das finanças da associação.
Apurar a destinação do dinheiro - o empréstimo total é de R$ 16 milhões - é um dos pontos que levaram a Polícia Federal, em trabalho conjunto com Ministério Público Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual e Justiça Federal, a desencadear a Operação Odontoma (leia acima). O empréstimo de R$ 16 milhões foi feito junto à CEF no ano passado. R$ 4 milhões desse total foram utilizados para pagar uma dívida que seria do próprio presidente da entidade, Joseph Saab.
O valor saiu da conta da AHB, por ordem do próprio Saab, para reposição de irregularidade confirmada em convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), de 1994. Ao JC, Saab argumentou que a medida visou a liberação de pendência da entidade com a União, o que permitiria o credenciamento para recebimento de recursos do governo federal. Saab pagou sua conta com a União sem cumprir estas etapas.
De acordo com Teixeira, será necessário contratar uma empresa especializada para rastrear o dinheiro. “Hoje (ontem) fizemos contato com duas empresas de auditoria. Queremos que ela levante e faça o relatório desse caso. Nós vamos resgatar tudo, estamos revendo processos, contratos. Vamos fazer uma varredura geral no hospital”, destaca.
Jurídico
O primeiro passo para a reorganização da AHB já foi dado. O departamento jurídico da entidade foi reestruturado. “Começamos pelo jurídico, que é um setor estratégico. Agora, vamos partir para os próximos departamentos”, informa o interventor. Ele também ressalta que amanhã será efetuado o pagamento dos funcionários da associação. “Já temos dinheiro em caixa e a folha de pagamento será cumprida normalmente”, destaca.
Ele também adiantou que a entidade possui verba para a aquisição de medicamentos e que o atendimento à população está garantido. “Houve recentemente um aporte da Secretaria Estadual de Saúde e estamos gerenciando para isso”, observa.
Teixeira admitiu que seu período no comando da entidade será breve. “Como interventor, estou fazendo um trabalho que é necessário agora. Mas é importante restabelecer a governança da entidade o mais rápido possível, pois assumo uma responsabilidade e um poder que não é salutar ficar nas mãos de uma pessoa por muito tempo”, avalia.
