Agudos – A Promotoria de Justiça de Agudos (13 quilômetros de Bauru) instaurou inquérito civil para apurar suposto dano ambiental em área de preservação permanente (APP) no bairro Santa Angelina. No início do ano, uma erosão de aproximadamente 80 metros de profundidade formou-se no local por causa do rompimento de uma galeria de águas pluviais que passa na parte de trás do bairro, provocado por sobrecarga na rede em razão de uma interligação que trazia água do jardim Márcia.
Segundo o promotor Neander Antônio Sanches, após inspeção técnica realizada pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) foi constatada que houve dano ambiental intenso na região entre os dois bairros, na margem de um curso d’água. “Durante a investigação, foi detectada pela perícia ambiental que, tanto no buraco como na seqüência do rio naquela região, havia outros danos ambientais também, supostamente cometidos por proprietários de áreas rurais”, explica. O inquérito civil, chamado pelo promotor de “algo corriqueiro”, busca identificar os responsáveis pelas áreas atingidas, já que não se sabe se as terras são particulares ou do município. De acordo com ele, a prefeitura vem adotando uma série de medidas para tentar conter a erosão e refazer a tubulação rompida. “Estou acompanhando o trabalho do município em não deixar a erosão progredir e recuperar a área para não levar problema para os moradores”, conta. A partir da notificação, a prefeitura terá 15 dias para informar ao Ministério Público o nome dos proprietários dos imóveis onde foi constatado o dano ambiental. A Polícia Ambiental também foi oficiada para que identifique as áreas mencionadas no laudo, qualificando seus proprietários com nomes e endereços, inclusive com lavratura de Boletim de Ocorrência (BO) de crime ambiental, se houver necessidade. “Aí, a gente passa para uma segunda fase que é tentar restaurar amigavelmente a área”, diz.
Entre os supostos danos ambientais apontados pelo MP estão a criação de gado e o uso de tratores em área de preservação permanente que, por lei, devem ser mantidas na sua forma original. “Colocaram gado e passaram arado em toda a margem do rio, em uma área grande”, revela.
Restauração da área
A prefeitura de Agudos informa que o terreno, alvo de investigação por parte do Ministério Publico, está situado entre áreas públicas e particulares. O município reconhece ter cometido um crime ambiental no local, mas afirma que a medida foi necessária para a realização de obras de contenção da erosão formada no bairro Santa Angelina. “A prefeitura precisou retirar algumas árvores para fazer o desvio da rede de galerias de águas pluviais”, informa.
Segundo a prefeitura, para que o problema no local seja resolvido definitivamente, a administração municipal vai construir uma nova galeria de águas pluviais para atender o jardim Márcia. A verba, no valor de R$ 350 mil, foi disponibilizada pela Defesa Civil do Estado e deverá ser liberada ainda na primeira quinzena deste mês. “Essa nova rede vai passar por esse terreno onde foi feito o desmatamento. Assim que for concluída a obra, a prefeitura vai fazer a recomposição da vegetação”, explica.
Erosão
A erosão de 80 metros de profundidade que formou-se no bairro Santa Angelina, em Agudos, no mês de janeiro, chegou a ameaçar casas e desalojar diversos moradores. Segundo a prefeitura, o local começou a ceder por causa do rompimento de uma galeria de águas pluviais provocada pela sobrecarga na rede devido a uma interligação existente no terreno, que trazia água do jardim Márcia. A galeria tinha mais de 25 anos. Após decretar estado de emergência, o município fez obras para contenção da erosão no terreno.
