Dois Córregos – Desde o último sábado, por determinação do Ministério Público (MP), a empresa que operava as linhas de transporte coletivo na cidade de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) há 17 anos está impedida de circular por não possuir veículos adaptados para o transporte de pessoas portadoras de deficiência.
O município informa que está buscando soluções junto ao MP para solucionar a questão.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a determinação do MP atende representação feita pelo vereador Rogério Amaral (PPS), que é portador de necessidades especiais. “Segundo informações que obtivemos, por iniciativa desse vereador, foi encaminhada uma representação ao Ministério Público em relação ao transporte de Dois Córregos que não estava adaptado para as pessoas com deficiência”, diz.
Segundo a prefeitura, o MP determinou a imediata suspensão dos ônibus circulares e abertura de licitação para contratação de empresa que atue conforme as exigências da lei. “Dois Córregos é uma cidade muito pequena. A empresa que está aqui há 17 anos fazendo o transporte público não tem condições de comprar um veículo adaptado”, revela.
O município explica que, apesar do cumprimento da determinação e da abertura de processo licitatório, nenhuma empresa manifestou interesse em operar o sistema de transporte coletivo na cidade. A empresa Halley Tur, que atuava até então em Dois Córregos, chegou a se inscrever, mas foi desclassificada por não atender as exigências do edital.
De acordo com a prefeitura, o departamento jurídico do município está tentando buscar uma solução junto à Promotoria Pública para evitar que a população seja prejudicada pela falta de transporte público.
A abertura de um novo processo licitatório não está descartada já que, segundo ela, não há a possibilidade do município assumir essa responsabilidade. “A prefeitura não tem previsão orçamentária para comprar um ônibus adaptado”, explica.
O diretor da Halley Tur, Joel Moacir Martins, afirma que não tem condições de cumprir as regras do edital feito pelo Executivo. “Eu sabia que minha firma não ia poder suprir tudo aquilo. Então, acabei nem participando”, conta. Segundo ele, foi agendada para hoje uma reunião com a prefeitura para discutir os rumos do transporte público em Dois Córregos.
“Perseguição política”
O vereador Rogério Amaral (PPS), apontado como responsável pela suspensão do serviço de transporte coletivo na cidade, considera as declarações dadas pela prefeitura uma forma de “perseguição política“. “O que eu fiz foi uma indicação pedindo para que o prefeito verificasse a possibilidade de adaptar ônibus para o transporte coletivo para favorecer as pessoas deficientes”, diz. “Eu vou amanhã ao Fórum tirar uma certidão para provar que não fui eu que entrou na justiça”.
O parlamentar revela que a situação dos ônibus coletivos na cidade estava irregular porque o contrato feito com a Halley Tur havia vencido há mais de um ano e os valores pagos à empresa estavam defasados.
“Eu estou fiscalizando o prefeito”, explica. “(A acusação) é uma forma que ele achou para poder me atingir”.
