Vida corrida, necessidade de manter o lar em ordem e falta de quem, dentre os membros da família, faça o serviço caseiro. São estes fatores que motivam a contratação das empregadas domésticas e tornam a figura de “faz-tudo” popular nas residências bauruenses.
Lavar, passar, cozinhar, limpar a casa e, de quebra, cuidar das crianças. As tarefas atribuídas às empregadas domésticas não exigem qualificação. Além disso, outras variáveis são consideradas na hora de empregar uma profissional do ramo: a confiança, a disponibilidade de permanência no local de trabalho e o preço cobrado pelo ‘pacote’ de serviços.
Sem a exigência de estudo, muitas brasileiras enxergam a profissão como uma saída temporária para enfrentar as necessidades financeiras. Outro fator que corrobora para o ingresso das mulheres no trabalho doméstico é o crescente número de vagas disponíveis no mercado.
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseada nos dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) de 2008, do total de brasileiras que trabalham, 15,8% atuam como empregadas domésticas.
O nível de escolaridade constatado no levantamento comprova a relação existente entre o trabalho doméstico e a falta de oportunidades em outras áreas: as empregadas têm, em média, apenas 5,94 anos de estudo.
Como conseqüência, a baixa escolaridade acarreta a desvalorização destas profissionais: o salário médio de uma empregada doméstica mensalista é menor que o mínimo nacional, cerca de R$ 350,00, segundo o Ipea, sendo que apenas 25,8% das que exercem a função têm carteira assinada.
Com baixas remunerações, alto grau de precarização e carregado de estigmas, o trabalho doméstico parece se configurar como alternativa momentânea, na ausência de outras oportunidades. Foi assim que Dirce do Carmo Cardoso, 45 anos, ingressou na profissão.
“Desde criança trabalho como doméstica. Para ter acesso a outros empregos, fiz um curso técnico de enfermagem. Após concluir o curso, cheguei a me candidatar para várias vagas. Mas, como demoraram para me chamar, voltei a trabalhar como doméstica”, conta.
Assim como muitas mulheres que atuam na função, Cardoso ganhou gosto pela profissão e se apegou à família para a qual trabalha atualmente. “Depois que comecei a trabalhar aqui me chamaram para atuar como auxiliar de enfermagem, mas agora não adianta, não saio daqui por nada!”, sentencia.
O apego à família para a qual trabalham é a razão de muitas domésticas prestarem serviços para uma mesma residência por muito anos. “Como se fosse da família” ou “quase da família” são expressões comumente usadas pelos patrões quando se referem à empregada doméstica.
A relação de proximidade entre empregadores e domésticas pode, mesmo que não haja a intenção, camuflar relações de poder. De acordo com a análise dos números colhidos em pesquisa pelo Ipea, ao traduzir as relações de trabalho em termos afetivos relativos à esfera de parentesco, as desigualdades são disfarçadas e a luta pela garantia dos direitos trabalhistas das domésticas é enfraquecida.
Pela grande consideração que tem pela família para a qual trabalha, as empregadas geralmente não se incomodam em fazer horas extras sem receber pelo serviço. O salário também não causa inquietude por parte delas. Mesmo sendo pouco para se manterem, é comum elas se conformarem “porque a situação do patrão também não é fácil”.
O perfil da trabalhadora doméstica no Brasil reflete o longo de período de escravidão no País. Os espelho desta situação que se arrasta ao longo da história do Brasil é atualmente percebido nos baixos salários, na falta de controle de horário e no tratamento desigual em relação aos direitos trabalhistas
____________________
Lei que regulamenta a profissão é diferenciada
A diferenciação entre a classe composta por trabalhadores domésticos e as outras profissões é notável quando se analisa o aspecto do acesso e da garantia de direitos trabalhistas. A começar pela regulamentação da profissão, que só veio 30 anos após a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943.
A lei número 5.859 de 1972 foi a primeira a ser criada em favor às empregadas domésticas. Ela define como trabalhador doméstico “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial”.
A Constituição Federal de 1988 acentuou a desigualdade deixando de conferir aos trabalhadores domésticos os mesmo direitos assegurados ao restantes dos trabalhadores. Tentativas de reversão do quadro foram empreendidas com esforço da classe. No ano de 2001, a lei número 10.208 criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego para a categoria. Mais uma vez, a diferenciação da classe ficou evidente novamente, uma vez que as conquistas da lei são facultativas, dependendo da escolha do empregador.
Outra conquista alcançada pelas domésticas é a lei número 11.324, homologada no ano de 2006. A regulamentação garantiu às empregadas domésticas o direito a férias de 30 dias, estabilidade para gestantes, direito de gozar de feriados civis e religiosos, e a proibição de descontos de moradia, alimentação e produtos de higiene pessoal utilizados no local de trabalho.
De acordo com Emílio Ruiz Martins Júnior, advogado do Sindicato das Empregados Domésticos, a dificuldade encontrada para garantir mais direitos à classe reside no fato de que elas trabalham em local que não tem fins lucrativos. “Neste caso, o empregador não visa lucro, então o juiz entende que os direitos não podem ser iguais”, justifica.
De acordo com Martins Júnior, a próxima disputa na Justiça será pela suplementação das horas trabalhadas. “As domésticas não ganham hora extra. Vamos pedir que seja pago apenas o valor da hora normal trabalhada, sem os 50% a mais que as outras classes tem direito”, explica.
____________________
‘Orgulho em ser doméstica’
“Aversão a ficar parada”. Esta é a justificativa de Lúcia Helena de Oliveira, 63 anos, para o fato de trabalhar como doméstica na casa da fisioterapeuta Angelina Gonçalves Shintati, 31 anos.
Na função há cerca de 30 anos, Oliveira conta que entrou no ramo por necessidade e falta de opção. “Não gosto de ficar sem trabalhar, precisava ganhar dinheiro e infelizmente não tenho estudo. Por isso decidi ser doméstica”, explica.
Mesmo sendo sua única alternativa, Oliveira acabou gostando da profissão, na qual permanece até hoje. “Todo trabalho que é feito com vontade, carinho e por meio do que você é reconhecido, te dá prazer. Eu me orgulho em ser doméstica”, pontua.
Quem comemora a permanência de Oliveira na profissão é sua patroa. “Ela é perfeita! Costumo dizer que ela é a governanta da minha casa. Todos os problemas de lá é ela quem resolve”, conta Shintati.
Shintati optou por contratar os serviços de uma empregada doméstica porque precisava de alguém que cuidasse da casa enquanto ela e o marido trabalham. Mesmo com todos as despesas, que englobam desde salário a direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, Shintati garante que vale a pena cumprir com as obrigações para manter Oliveira trabalhando.
“A Lúcia trabalha em casa há 5 anos, e ela é considerada uma mãezona por nós. Eu tiraria outras coisas de casa, mas ela não”, afirma.
