Depois de mais de oito meses tramitando na Câmara Municipal de Bauru, o projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura a conceder à iniciativa privada a exploração do biogás produzido pelo aterro sanitário finalmente foi votado (e aprovado) na sessão de ontem. Na última semana, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e vereadores acertaram as emendas que seriam propostas ao projeto, que foi liberado por unanimidade, inclusive com voto do presidente da Casa, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB).
O tempo de concessão do aterro foi reduzido para 10 anos e ficou estabelecido o percentual mínimo de 5% de repasse à administração municipal dos créditos de carbono gerados (produto da redução das emissões dos gases que provocam o efeito estufa). A idéia inicial da prefeitura era conceder a exploração à iniciativa privada por um prazo de 20 anos. Entretanto, o próprio chefe do Executivo admitiu na reunião com vereadores que esse prazo foi exagerado.
“Quero destacar o trabalhado do vereador Amarildo de Oliveira (PPS) que estudou a fundo o projeto. O parlamento é um consenso. Dizemos isso com tranqüilidade. O projeto precisava ser amadurecido”, afirma o tucano Marcelo Borges. O líder do governo municipal, Renato Purini (PMDB), também destacou o trabalho da Casa. “O assunto é bastante novo, não só em Bauru, como no Brasil. As discussões nas comissões e com o prefeito foram importantes. Não tenho dúvidas de que com as emendas esse projeto é melhor do que veio.”
O modelo que deverá ser desenvolvido em Bauru foi baseado no de outras prefeituras e estabelece a concessão por meio de uma licitação pública, na modalidade concorrência, onde será declarada vencedora a empresa que oferecer maior repasse para o município. A empresa que vencer a concorrência será obrigada a instalar medidores de gás. Atualmente, o gás produzido pelo aterro é queimado e a prefeitura não dispõe de tecnologia para fazer a exploração.
Levantamento da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) estima que o repasse mínimo de 5% dos créditos de carbono para a prefeitura representará aproximadamente R$ 15 mil por mês, durante o pico de produção, que será em 2012. De acordo com cálculos da empresa, em 2010 o aterro produzirá 17.573 toneladas em créditos de carbono equivalentes. Pelo percentual, a administração municipal receberá por 879 toneladas em créditos de carbono equivalentes, considerando que o preço da tonelada é de R$ 35,84 (equivalente a 14 euros, pela cotação de ontem). Ao atingir seu pico, o aterro produzirá cerca de 83.8 mil toneladas em créditos de carbono equivalentes.
