São Paulo - O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a ser pago em 2010 pelos donos de carros usados licenciados no Estado de São Paulo será 12,2%, em média, menor do que o deste ano.
Para quem tem moto, a queda será um pouco menor (de 9,8%). Os caminhões também pagarão menos (7,7%). Para os utilitários, a redução será de 7,5% e para os ônibus e microônibus, de 4,1%. Na média geral, a queda é de 9,3%.
Os valores venais (de mercado) dos veículos foram divulgados ontem pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Esses valores, que servem para calcular o imposto, foram obtidos por meio de pesquisa da Fipe em setembro.
A tabela com os valores venais poderá ser consultada a partir de hoje no Diário Oficial do Estado ou no site www.fazenda.sp.gov.br.
O imposto a ser pago será menor porque o patrimônio dos contribuintes também está valendo menos. Com as quedas são nominais, em termos reais (após descontada a inflação) elas acabam sendo até maiores.
Para um carro, a queda de 12,2% equivale a dizer que, em vez de R$ 100,00, o contribuinte pagará R$ 87,80. Supondo que a inflação deste ano seja de 4%, significa dizer que o tributo deveria ser de R$ 104,00. Como será de R$ 87,80, a queda acaba sendo de 15,58% em termos reais.
Em 14 de outubro, a queda já era esperada e ocorrerá em todo o País. Ela é conseqüência da redução no preço dos veículos usados devido ao corte no IPI dos carros novos para combater os efeitos da crise econômica iniciada em setembro de 2008.
No caso dos contribuintes paulistas, a queda em 2010 “devolverá” o imposto - ou ao menos uma parte dele - que foi pago a mais neste ano.
Quando a crise começou, na metade de setembro de 2008, os preços dos veículos estavam em alta devido à grande demanda. Assim, a pesquisa de preços da Fipe para calcular o IPVA de 2009 tomou por base valores ainda “em alta”.
A queda começou efetivamente a partir de outubro, atingindo o “pico” no início deste ano, quando o imposto foi pago. Na ocasião, os carros já estavam valendo cerca de 20% a 30% menos em comparação aos preços captados pela Fipe em setembro de 2008.
Datas de pagamento
O pagamento do imposto para carros, motos, ônibus, micro-ônibus e camionetas poderá ser feito em janeiro (à vista, com desconto de 3%, entre os dias 8 e 21) ou em fevereiro (à vista, sem desconto, entre os dias 10 e 26).
Quem preferir poderá quitar o IPVA em três vezes, de janeiro a março. Segundo Edison Peceguini, diretor adjunto de Arrecadação da Fazenda, os contribuintes já poderão pagar o imposto antecipadamente a partir de meados de dezembro.
No Estado de São Paulo, há cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo. A Fazenda prevê arrecadar R$ 8,9 bilhões em 2010. Para este ano, a previsão de receita é de R$ 8,8 bilhões. Metade da receita fica com o Estado e metade com o município onde o veículo é licenciado.
