A Prefeitura de Bauru não vai ter nenhuma vaga no Ambulatório de Especialidades do Hospital Estadual (HE) a partir de dezembro em 12 áreas e ainda sofrerá redução em cotas para outras àreas. A assessoria de imprensa do HE nega, mas o JC confirmou que os médicos das unidades da prefeitura não vão mais conseguir agendamento no HE para início do tratamento em especialidades como pneumologia, ortopedia da coluna, neurologia, nefrologia, cirurgia vascular e outras.
A adequação dos serviços de ambulatório oferecidos pelo HE à prefeitura tem relação direta com a abertura do novo Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que volta a prestar serviços em 15 áreas próximo do Pronto-Socorro, no Centro. Com atendimento regional, o AME abriu com a meta de atingir o atendimento de 18 mil consultas mês em alguns meses. Segundo a diretora Regional de Saúde (DRS-6), Doroti Conceição, o prédio novo iniciou suas atividades com 4.000 consultas para a região e, depois, paulatinamente, vai atingir 6 e 9 mil, até completar o pacto de gestão firmado com o Estado.
O receio dos gestores municipais de Saúde é de que a presença do AME gere o efeito cobertor no serviço de especialidades, ou seja, cobre com um e descobre com o outro. Os números indicam que, apesar do aumento global de vagas para a região ofertadas em 15 especialidades no AME, o bauruense perde espaço em 12 dessas áreas no HE. Como a fila é muito maior que o número de vagas, o paciente daqui vai continuar tendo de esperar.
A assessoria de imprensa do HE informou que o agendamento para Bauru foi fechado há alguns dias, mas por rotina. A medida seria comum em fases que exigem ajustes por eventos como férias de médicos. “É rotina no HE fechar o agendamento para o ambulatório em alguns dias para ajustar a demanda em algumas áreas e evitar aumento da fila de espera por redução no quadro de médicos. Mas o serviço está normal e a cota do HE disponibilizada para Bauru é igual às anteriores”, contou a assessoria.
Cortes são reais
Mas o dado não procede. O HE distribuiu em setembro, outubro e novembro 13 vagas/mês para cirurgias infantis exclusivamente para Bauru e zerou para dezembro no mesmo item. Em vascular, as quatro vagas agora também são zero no próximo mês, em gastro infantil a cota bauruense de cinco serviços no mês também acabou, o mesmo acontecendo com gineco video lap, nefrologia, ortopedia de coluna e também de joelho e pneumologia.
Em outras especialidades, a presença do ambulatório do AME gerou redução no mesmo serviço no HE, como em cardiologia, que teve o corte de 35 para 14 vagas bauruenses. Como a gestão da unidade é da mesma fundação que assumiu o AME, a Famesp de Botucatu, os cortes podem não refletir em faturamento de serviços na soma, mas significam que o HE tem seu ambulatório com portas fechadas para 12 áreas para Bauru.
O HE atende 44 especialidades, cujas cotas permanecem para as demais áreas, com a distribuição sendo realizada de acordo com a população de cada cidade. A assessoria do hospital sustenta que o volume total de vagas em ambulatório para especialidades como cardiologia e otorrinolaringologista, por exemplo, está mantido. Mas a situação não é garantida para Bauru.
A Divisão Regional de Saúde conta que os encaminhamentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Bauru para especialidades agora terão de ser feitos para o AME e não mais para o HE. O AME passa a ser a porta de entrada dos bauruenses para especialidades. Na visão da DRS-6, o Hospital Estadual vai ficar como uma unidade de retaguarda para ambulatório, especificamente para casos em que o tratamento diagnosticado no AME tem de sofrer acompanhamento, ou continuidade.
Os gestores municipais teriam sido advertidos sobre a alteração de rota nos encaminhamentos em reunião com representantes dos demais municípios que participam do sistema. Mas a Secretaria Municipal de Saúde discute que o que foi pactuado na comissão regional não estaria sendo cumprido, de um lado.
De outra parte, a administração municipal critica que o HE estabeleceu protocolo sem ouvir a prefeitura, seu principal cliente para serviços de especialidades na região, o que gera desencontros e dificuldades na utilização das vagas. Os critérios utilizados para a confirmação da vaga não são os mesmos da prefeitura.
Em audiência pública na última semana, o secretário de Saúde, Fernando Monti, disparou: “A gestão desses recursos para a aplicação dos serviços tem de ser do município. O serviço é fragmentado e cada um faz um pedaço, tem de ser um sistema. Se não for serviço municipalizado o recurso, então tem de ser pelo menos pactuado de acordo com a demanda da cidade. O HE fez protocolo para definir critérios para atender os pedidos e se não encaixar no que eles querem, não atendem. E fez o protocolo sem falar com o cliente, que é a prefeitura. Sou a favor do protocolo, mas eles usam critérios de classificação que estão em mudança e não discutiram com quem gera o serviço que é a prefeitura”, disse Monti, no plenário da Câmara.
