Envolvida em escândalo de fraudes e mau uso de recursos públicos por parte de seus diretores, a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) pode se converter, dentro dos próximos dias, no epicentro de mais uma celeuma, desta vez envolvendo questões relacionadas à saúde de seus funcionários. A entidade teria desrespeitado as regras de segurança do trabalho por oito anos seguidos.
Desde julho do ano passado, a associação enfrenta uma ação na Justiça do Trabalho, no valor de R$ 300 mil, por não cumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2005 com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo do documento era implementar uma série de normas sanitárias e de segurança no Hospital de Base (HB).
O TAC de 2005 deveria solucionar um problema que já vinha se arrastando (oficialmente) há pelo menos quatro anos. Em 2001, o MPT recebeu denúncias de que a AHB não cumpria o básico das normas de segurança e saúde do trabalhador.
Faltavam equipamentos de proteção individual (EPI), plano de combate a incêndio, iluminação adequada, piso antiderrapante e um programa de prevenção de riscos ambientais. Na época, chegaram a ser relatados inclusive problemas com o plano de radioproteção para o setor de radiologia.
Em 2008, três anos depois de assinado o TAC, o MPT solicitou à Vigilância Sanitária e ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) que fizessem uma fiscalização nas dependências do HB. Na ocasião, foi constatado que o fornecimento de EPI não havia sido cumprido integralmente e que o plano de combate a incêndios seguia com problemas (vários hidrantes, por exemplo, apresentavam falhas de funcionamento). Havia também irregularidades na iluminação das salas e na sinalização das saídas de emergência.
Mês passado, a juíza Maria Madalena de Oliveira, da 3.ª Vara do Trabalho de Bauru, solicitou aos dois órgãos municipais nova vistoria nas dependências do HB. A prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que em razão da agenda do próprio MPT a fiscalização ainda não pode ser realizada.
Não há previsão de quando o procedimento irá ocorrer. A Justiça aguarda o resultado da fiscalização para se pronunciar sobre o caso. Em princípio, os R$ 300 mil da ação seriam utilizados para sanar os problemas de segurança na instituição. Existe a possibilidade de o valor ser revertido para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Assédio moral
Desde fevereiro do ano passado, a AHB também tem sido obrigada a cumprir um outro TAC, referente a denúncias de assédio moral cometido por chefes e médicos contra profissionais de enfermagem.
Pelo documento, a AHB se comprometeu “a não submeter, permitir ou tolerar a exposição dos seus empregados a atos vexatórios ou constrangedores (palavras, gestos ou gritos), provenientes das chefias e ou médicos (sic), dispensando-lhes tratamento urbano compatível com a natureza e a respeitabilidade do contrato de trabalho.”
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) ajudou na elaboração do acordo. Na época, havia uma dúvida sobre qual função seria desempenhada pelos médicos e qual estaria a encargo dos profissionais de enfermagem.
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Novas denúncias podem surgir
A divulgação pela imprensa dos escândalos na Associação Hospitalar de Bauru (AHB) pode precipitar o surgimento de novas denúncias de más condições de trabalho e desrespeito a funcionários e pacientes. No último final de semana, o Jornal da Cidade publicou entrevistas com ex-membros da entidade (conselheiros e funcionários), que descreveram a situação caótica existente nos hospitais administrados pela associação (principalmente o de Base).
Nos últimos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu uma denúncia de perseguição por parte de um funcionário recentemente demitido da AHB. O procurador José Fernando Ruiz Maturana duvida que possa haver uma enxurrada de reclamações à Justiça contra a associação.
“O que deve ocorrer é o seguinte: ao notar que providências estão sendo tomadas contra a entidade, muitos funcionários podem se animar em denunciar possíveis irregularidades”, explica Maturana. Ele lembra que o fato de existirem denúncias não significa que as irregularidades de fato existam. “De maneira geral, é possível dizer que a AHB apresenta problemas trabalhistas típicos de grandes empresas. É difícil tentar estabelecer uma relação entre as fraudes recentemente descobertas e as denúncias de perseguição e assédio moral que chegaram à procuradoria”, explica Maturana.
De acordo com ele, o MPT deverá agir com cautela, de modo a garantir a apuração de todas irregularidades que vierem a ser relatadas ao órgão.
