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MPF notifica autoridades sobre falta de gerador na Maternidade Santa Isabel

Monise Centurion
| Tempo de leitura: 3 min

O Ministério Público Federal (MPF) vai notificar o interventor da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Fábio Tadeu Teixeira, e o diretor clínico do Hospital Maternidade Santa Isabel, Sérgio Henrique Antônio, para explicarem a ausência de gerador de energia elétrica na instituição hospitalar.

Um procedimento administrativo foi instaurado nesta semana pelo procurador da República Fabrício Carrer, depois que cinco bebês da Maternidade tiveram de ser levados ao Hospital de Base (HB) em decorrência da falta de energia que afetou Bauru e centenas de outras cidades do País. O problema se estendeu por cinco horas, durante a noite da última terça-feira e madrugada de quarta-feira.

Como o hospital não conta com gerador próprio, precisou recorrer ao auxílio de uma emissora de TV local, a TV TEM, para suprir sua demanda. Cinco bebês que estavam na unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal precisaram ser transferidos para o HB. Uma sexta criança, doente renal crônica, foi mantida na maternidade, uma vez que o abastecimento de energia já dava sinais de que seria normalizado, graças ao gerador emprestado.

As crianças foram transferidas de forma emergencial, com auxílio de uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A falta de gerador é um problema antigo na maternidade. O interventor afirmou, na ocasião, ter tratado do problema durante reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde para tratar do projeto de reforma da instituição, previsto para começar no semestre que vem.

Em nota, Carrer afirmou que “em declarações aos jornais da região, Sérgio Henrique teria dito que já havia solicitado a compra do equipamento à diretoria da Associação Hospitalar, mas seu pedido não foi atendido”.

O gerador é exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio da resolução 50/02, que dispõe sobre o regulamento técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação dos projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. O descumprimento da norma pode acarretar em multa de até R$ 1,5 milhão.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que a Vigilância Sanitária já havia notificado a Maternidade da falta do gerador e deu prazo até o final deste mês para providenciar o equipamento. Caso contrário, a Maternidade seria multada.

Sensibilizado com o problema, o empresário Jad Zogheib, proprietário da Rede Confiança de Supermercados, afirmou que fará a doação de um equipamento para a única maternidade que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Bauru e região, conforme divulgado ontem pelo JC.

Apesar da ação, o procurador da República afirmou que não irá encerrar as investigações do MPF e ainda continuará apurando possíveis irregularidades cometidas pelos antigos administradores da entidade, mantenedora da Maternidade e do HB, e se os cidadãos foram prejudicados pela falta do equipamento.

Força-tarefa

O interventor da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Fábio Tadeu Teixeira, participou ontem de reuniões na Vigilância Sanitária e Secretaria Estadual de Saúde, na Capital. O objetivo foi definir as estratégias para “requalificar os hospitais de Base e Maternidade Santa Isabel, administrados pela AHB.

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Doação

Na próxima terça-feira, profissionais da Rede Confiança irão se reunir com o interventor da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Fábio Tadeu Teixeira, e engenheiros da entidade para discutir os parâmetros técnicos necessários para instalação de um gerador na Maternidade Santa Isabel, que irá suprir toda a unidade de saúde em casos de falta de energia. Ontem, o JC noticiou que o empresário Jad Zogheib, proprietário da rede, procurou Teixeira para formalizar a doação do equipamento.

O empresário informou que irá promover uma campanha para envolver a comunidade na doação, mas que independentemente do resultado, o equipamento está garantido. O Grupo Cidade intermediou os contatos entre Jad e Teixeira e já aderiu à campanha, com divulgação e aporte financeiro. Também apóiam a iniciativa o Grupo Prata e a Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) - que reúne as três concessionárias do setor na cidade -, o Grupo NutriSaúde e a FX Engenharia, dos empresários Fernando Franco e Dionísio Franco.

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