Quatro irmãos bauruenses - três meninas e um menino -, com idades entre 9 e 13 anos, foram recolhidos pelo Conselho Tutelar, na manhã de ontem, diante da suspeita de serem vítimas de abuso sexual. O indiciado é o pai das crianças, um ajudante de caminhoneiro. A denúncia foi feita pela professora dos menores, que procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) na noite de quinta-feira e registrou Boletim de Ocorrência (BO). Todos os nomes estão sendo preservados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fábio Mariotto, delegado assistente da DDM, conta que após o registro da docente, a delegacia procurou as crianças e a mãe para que prestassem depoimento. “A mãe nega que o pai tenha feito isso, mas as vítimas contaram que ele se masturba na frente delas, mostra os órgãos sexuais e toca nelas, toda vez que chega alcoolizado em casa”, conta.
A professora tomou conhecimento do fato por meio de um projeto da instituição de ensino que atende alunos com dificuldade de aprendizado. “Neste programa, eles tentam descobrir o porquê do déficit de atenção destes estudantes. Foi por meio desta iniciativa que ela ficou ciente do caso”, explica Mariotto.
Na tarde de ontem, as crianças foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) e submetidas ao exame corpo de delito. Mesmo que o laudo aponte que não houve o ato sexual, o acusado pode responder por estupro por meio da nova lei, já que ocorreu o toque nos órgãos sexuais dos menores. A nova legislação mudou o conceito de crime de estupro e engloba o ato e o atentado violento ao pudor em um único artigo. Anteriormente, estupro era apenas a conjunção carnal, de penetração pênis-vagina. Com a alteração, o crime de estupro passou a ser a conjunção carnal e qualquer outro ato libidinoso.
Por meio do depoimento das vítimas e da mãe, o delegado assistente abriu inquérito para investigar o caso. A DDM deve ouvir o pai das crianças, que ontem não foi encontrado. A mãe, que sofria violência doméstica, foi encaminhada à Casa Abrigo.
