São Paulo - Um “supergrampo”, que não depende da intermediação das operadoras de telefonia e “aeronaves-espiãs” não tripuladas vão equipar a Polícia Federal (PF) nos próximos anos. O novo sistema de interceptação telefônica está em fase final de desenvolvimento, e os aviões do programa Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) começam a operar em dezembro.
Para realizar escutas atualmente, a PF é obrigada a contar com funcionários e equipamentos das empresas de telefonia. O sistema hoje é considerado “passivo”, pois apenas grava ligações a partir de canais que as operadoras criam em cumprimento a decisões judiciais.
A nova estrutura de interceptação, chamada de “invasiva”, possui equipamentos de varredura digital que permitirão à PF ter acesso aos sistemas das companhias sem a intermediação delas.
Autoridades envolvidas na implantação do “supergrampo” dizem que a participação das operadoras expõe as investigações a vazamentos e dá margem a escutas ilegais, principalmente por meio da falsificação de mandados judiciais. Além disso, a intermediação das empresas gera custo e perda de tempo com burocracia, dizem.
De acordo com o projeto, os grampos poderão ser autorizados pela Justiça por meio digital. Juízes, promotores e delegados responsáveis pelas investigações poderão consultar o sistema a qualquer momento.
A PF está criando os instrumentos de interceptação com o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que já acusou duramente a PF de cometer excessos no uso das escutas telefônicas.
O projeto em andamento prevê que o CNJ terá acesso a dados gerais do sistema de interceptação, o que permitirá ao órgão apurar, por exemplo, o número total de grampos em curso em todo o Brasil. Hoje, para realizar essa quantificação, o conselho depende das informações prestadas pelos Tribunais de Justiça estaduais.
Quanto à possibilidade de abusos no uso do “supergrampo”, os envolvidos na adoção da tecnologia afirmam que responsáveis por excessos poderão ser identificados. Antes de ser implementado nas investigações da PF, o sistema ainda deverá passar por testes em varas do Poder Judiciário nos próximos meses.
Já as aeronaves-espiãs da PF começam a sobrevoar o País em dezembro. Munidos de câmeras especiais e radares, os três primeiros aviões do projeto deverão ser usados para combate ao tráfico em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas fronteiras do sul do País.
