Ourinhos - A Polícia Militar de Ourinhos (130 quilômetros de Bauru) apreendeu na manhã de ontem cerca de 700 quilos de carne destinados à alimentação de aproximadamente 16 mil alunos de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). O produto estava sendo transportado irregularmente sem higiene numa Kombi e sem sistema de refrigeração.
Pelo menos seis escolas já tinham recebido o produto e, até o final da tarde, abasteceria outras dezenove unidades de ensino.
A polícia chegou até a carga transportada de maneira irregular após denúncia anônima. Por volta das 9h, a Kombi, placas ACN-6469, foi abordada na rua Edwin Haslinger, no jardim Guaporé, próximo ao Lar dos Meninos. No interior do veículo, os policiais encontraram diversos quilos de carne em pedaços, carne moída, queijo e salsicha acondicionados sem nenhuma refrigeração.
O motorista da Kombi foi conduzido ao 2º Distrito Policial para prestar depoimento. Em seguida, a Vigilância Sanitária Municipal foi acionada para as buscas nas escolas onde o produto já tinha sido entregue, nos bairros da Barra Funda, vila São Luiz, vila Marcante e jardim Guaporé. O órgão de fiscalização considerou que a carne não poderia mais ser consumida. No total, foram apreendidos aproximadamente 700 quilos do produto.
Segundo a polícia, um inquérito foi instaurado pelo delegado Pedro Alcântara dos Santos para apurar o caso. O proprietário da casa de carnes responsável pelo transporte e entrega do produto à prefeitura deverá ser processado. No período da tarde, toda a carne apreendida foi levada ao aterro municipal, onde foi enterrada.
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Prefeitura suspende contrato
O secretário municipal de Administração de Ourinhos, André Luiz Camargo Melo, informou ontem à noite por telefone que o contrato com o fornecedor de carne foi rescindindo pelo prefeito Toshio Misato (PSDB) após a apreensão dos alimentos.
Melo nega que a prefeitura tenha responsabilidade no transporte dos alimentos da merenda de forma inadequada, porque a administração notificou em 31 de julho deste ano o fornecedor para obedecer às normas sanitárias de transporte.
Com a retomada da merenda escolar pela prefeitura em maio deste ano, o fornecedor também passou a fornecer carnes e frios.
Nesse período, segundo Melo, foram feitas várias reuniões com orientações de como acondicionar e transportar os alimentos.
Para Melo, foi uma surpresa a forma como estava sendo transportada a carne. “Como a empresa já tinha sido advertida, de imediato o contrato foi rescindido unilateralmente”, disse o secretário. O contrato mensal era de R$ 50 mil.
O secretário diz que a prefeitura não vai pagar os 700 quilos de carnes descartados, porque os alimentos só são pagos após o fornecimento e o consumo pelos alunos, quando são emitidas as notas fiscais e autorizado o pagamento.
O advogado da Casa de Carne Garota, Tiago Rodrigues Lara, disse que o contrato com a prefeitura não previa o transporte dos produtos com refrigeração, mas a maior parte do tempo estava sendo levado na kombi com resfriamento alternativo. “Foi um caso isolado que a empresa se valeu de outro meio de transporte, conhecido da prefeitura, para transportar sem refrigeração, mas os alimentos estavam acondicionados com gelo.”
A merenda escolar de Ourinhos até o ano passado era fornecida pela SP Alimentos, empresa que está sendo investigada pelo Ministério Público estadual em vários municípios do País.
O prefeito rompeu o contrato após recomendação da Promotoria de Justiça. Nos últimos dias também o setor tem sido alvo de denúncias do Conselho de Alimentação. Após o contrato ser rompido os alimentos da empresa terceirizada não teriam sido retirados das geladeiras das escolas.
A SP Alimentação tentou retirar alimentos e utensílios das escolas, mas foi impedida pela administração. Há registro de boletim de ocorrência na polícia a pedido da empresa.
