Agudos - O Ministério Público Federal (MPF) aceitou a denúncia feita pelo vice-presidente da Amigos Associados do Município de Agudos(AAMA) e presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro) na cidade, Enoque Antônio Moura, e o membro da legenda em Bauru, Pedro Valentim, que apontam supostas irregularidades na distribuição do programa Bolsa Família em Agudos.
Os denunciantes citam nomes de vereadores e pessoas de famílias tradicionais da cidade como possíveis beneficiários. O prefeito da cidade, Everton Octaviani (PMDB), garante que nenhuma das pessoas da lista está recebendo o benefício e afirma que não há irregularidades.
A representação foi protocolada em outubro. O procurador da república Pedro Antonio de Oliveira Machado será o responsável pela apuração. Os denunciantes pediram a abertura de inquérito civil para investigar se há atos de improbidade. Ao final da apuração pedem que os envolvidios sejam responsabilizados criminal, civil e administrativamente por suposta fraude e formação de quadrilha.
O documento da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), baseada nos cadastros de março de 2008, identificou indícios de subdeclaração de renda de pessoas com renda mensal acima de R$ 140,00, através do registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam); pessoas com nome no Sistema de Óbitos (Sisobi); e casos de políticos eleitos ou suplentes na eleição de 2004, ou seus familiares, identificados com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lista completa com mais de cem nomes já está no MPF, segundo os denunciantes. Dentre os nomes apontados como beneficiários de pagamentos supostamente irregulares estariam uma vereadora e funcionária pública do município, a mulher do proprietário de uma empresa que presta serviços para a frota da prefeitura, a mulher de um vereador e duas mulheres de famílias tradicionais da cidade, uma delas seria vizinha do prefeito.
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Prefeito nega irregularidades
O prefeito Everton Octaviani nega as irregularidades apontadas pelos denunciantes. Ele explicou que a vereadora citada recebia benefícios até 28 de março de 2008, quando foi suspenso porque a renda dela passou a ser superior ao estabelecido pelo programa. A mulher do prestador de serviços não recebe o benefícios desde 2007, pelo mesmo motivo. Já a mulher de um vereador recebeu até 19 de maio de 2008 e as outras duas mulheres apontadas deixaram de receber em 2007 e 2008, também porque a renda ultrapassou o limite imposto pelo programa.
Bolsa Família é um programa do Governo federal para atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A renda familiar mensal per capita exigida é de R$ 70,00 a R$ 140,00. É o município quem cadastra e fiscaliza os beneficiados. Os valores pagos variam de R$ 22,00 a R$ 200,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 a 17 anos.
