Hoje, os vereadores terão sessão “dupla” na Câmara Municipal. Além da reunião ordinária, está prevista para ser realizada em seguida a 10.ª sessão extraordinária. Entre os projetos que serão colocados em discussão, um dos destaques é o que cria o Conselho Municipal de Esportes (CME) e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo (FMDE). De acordo com José Carlos de Souza Pereira, o Batata, titular da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), o objetivo é formar atletas de alto nível tanto para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 quanto para as Olimpíadas de 2016.
De acordo com o informado pela assessoria de imprensa da Câmara, projeto de lei que será analisado no Legislativo, o conselho é vinculado à Semel e terá funções consultivas e propositivas para os esportes no município. Ele estava na pauta da semana passada, mas teve votação adiada por uma sessão ordinária e uma extra, a pedido do vereador Marcelo Borges (PSDB). A proposta deve receber emendas do vereador Fabiano Mariano (PDT).
Batata destaca que a criação de um conselho será positiva para a cidade. “O Conselho irá assumir a função de ditar as regras para o esporte municipal. Também estamos discutindo a realização de uma Conferência Municipal de Esportes, para criar as diretrizes do esporte amador de Bauru”, explica o secretário.
Além do conselho, o projeto propõe a criação do FMDE, que substituirá o Fundo de Amparo das Modalidades Amadoras (Fama). Batata explica que o novo fundo será mais abrangente. “O Fama é muito restrito, não atinge e agrega todas as modalidades olímpicas que temos na cidade, que são em torno de 20”, observa. “Além disso, o novo fundo terá condições de receber e dispor desses recursos, para ajudar muitas modalidades, visando as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Queremos que Bauru tenha representantes nas Olimpíadas do Rio”, afirma.
“O dinheiro virá de vários lugares. Existe a receita orçamentária, as que podem ser feitas por doações espontâneas de pessoas físicas e jurídicas. Também teremos um projeto de compensação. Toda empresa que investir no esporte através do fundo, terá uma compensação de IPTU ou ISS.”
Noroeste
Tanto o conselho quanto o fundo tem como objetivos as grandes competições esportivas que o Brasil vai sediar nos próximos anos. “Estamos há sete anos das Olimpíadas. Então, o atleta que vai disputar essa competição está se formando agora. Então, se você encontra hoje um menino ou menina com 10, 12 anos de idade que se destaque em algum esporte, como atletismo, vôlei, natação, daqui a sete anos esse atleta poderá defender Bauru nas Olimpíadas”, prevê.
A possibilidade da prefeitura firmar parceria com o Noroeste está mais viável com a aprovação do fundo. “Teremos condições de assumir as categorias de base do clube. Visando a Copa do Mundo de 2014, o jogador pode se formar dentro das escolinhas que a prefeitura mantém pela cidade. Os que se destacarem, poderão ser aproveitados nas categorias de base do Noroeste. Ao encontrar quem tenha talento, ele será tirado da escolinha e colocado no clube, para que vire atleta profissional. Isso será subsidiado pelo fundo”, explica.
Batata também adianta que ainda não há nada de concreto, mas a possibilidade da Semel assumir o complexo do ginásio Panela de Pressão é maior com a aprovação do projeto de lei.
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Pauta
A pauta para a sessão dupla de hoje ainda terá a análise de alteração no projeto que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, aumentando o número de participantes de 21 para 40; projeto que autoriza a prefeitura a doar quatro terrenos de 126 metros quadrados à Associação de Moradores do Jardim Ivone para a construção da sua sede. Outro projeto visa substituir uma tabela do Código Tributário Municipal para reduzir o valor cobrado em relação à Taxa de Apreensão de Animais.
Está prevista a votação do projeto que obriga a compensação das emissões de gases de efeito estufa pelos promotores de eventos realizados em áreas públicas. Os organizadores serão obrigados a apresentar laudo com estimativa técnica de emissão desses gases e a compensar essas emissões com plantio de árvores, doação de mudas para viveiros públicos ou de dinheiro. Outro projeto ambiental é o que incentiva o uso da bicicleta em Bauru. A desobrigatoriedade da passagem de pessoas com mobilidade reduzida pelas catracas, roletas ou borboletas dos transportes coletivos também será analisada.
