• Desafio e tanto
O maior desafio do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) em relação à Câmara Municipal neste ano será o de aprovar as mudanças que pretende fazer nos valores da taxa chamada Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Atualmente, os R$ 3,00 em média pagos pela população seriam insuficientes para custear toda despesa com iluminação pública, que anda muito precária.
• Reajuste de 43%
Para que a CIP possa desempenhar esta função, a prefeitura diz que o valor teria de passar para R$ 4,30, o que equivale a um reajuste de 43%. Entretanto, se a administração decidir que o montante recolhido pela contribuição será usado para custear as despesas com o novo plano de iluminação proposto para o município, a contribuição teria de ser de R$ 5,50, aumento de 83%.
• Teto rebaixado
Pelas informações que a coluna obteve neste final de semana, há um projeto pronto, já enviado ao Legislativo, que prevê a redução do teto de R$ 10,00 para R$ 6,00 e um reajuste linear que deverá ficar em torno de R$ 1,00, o que, em tese, não pesaria no orçamento nem das famílias mais pobres, analisando-se pela relação custo-benefício. Mesmo assim, é um aumento.
• Iluminação velha
Bauru tem 14.351 pontos de luz ultrapassados que necessitam de troca. São lâmpadas de vapor de mercúrio, de 125 e 80 watts, que precisam ser substituídas pelas de sódio, de 100 watts, mais potentes e econômicas. Além de lâmpadas, braços e reatores também terão de mudar. Para pôr em prática o plano, a prefeitura terá de desembolsar pelo menos R$ 3,3 milhões.
• Faltou o carimbo!
Outro problema que deverá ter uma tentativa de solução: se o projeto não for votado neste ano, não poderá ser posto em prática em 2010, já que reajustes de taxas, impostos etc têm de ser votados e aprovados no ano anterior. Faltam apenas 4 sessões para o final da legislatura. E o pior: o referido projeto de lei foi para a Câmara sem o carimbo de “regime de urgência”.
• Um substitutivo?
Ainda hoje é possível que o prefeito envie um substitutivo com o requisito da urgência. A providência objetiva fazer com que o processo tenha uma tramitação rápida e não possa ser retido por muito tempo nas comissões temáticas que o analisarão. Até porque as principais comissões estão nas mãos da oposição.
• Apoio de Segalla
Um aliado do prefeito na Câmara comentou que o temor maior nem é a votação em plenário, uma vez que o grupo que apóia o governo (G9, e não G7 como saiu publicado ontem) é maioria. Os situacionistas esperam ainda contar com o apoio do vereador José Roberto Segalla (DEM), que realizou um seminário sobre a iluminação e constatou as dificuldades da prefeitura.
• Plano ambicioso
Entre os projetos de hoje da sessão da Câmara Municipal de Bauru está o que cria o Conselho Municipal de Esportes (CME) e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo (FMDE). De acordo com José Carlos Batata, secretário de Esportes, o objetivo é formar atletas de alto nível tanto para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, quanto para as Olimpíadas de 2016.
