O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o pagamento de 4.632 benefícios do Bolsa Família de 55 cidades da região. No Estado de São Paulo inteiro, neste mês, 165.444 famílias deixaram de receber o benefício porque não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de outubro.
Mesmo sem receber os valores referentes a novembro, elas devem procurar o gestor municipal do programa e regularizar a situação para que seu benefício seja desbloqueado, desde que se enquadrem no critério do Bolsa Família, ou seja, renda mensal per capita de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
A medida adotada pelo MDS é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda que atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Por mês, são transferidos a essa população cerca R$ 1,1 bilhão. Nos totais do pagamento de novembro, que ocorre entre os dias 17 e 30, estão incluídos os benefícios bloqueados. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Levantamento feito pela reportagem do JC constatou o bloqueio de 181 benefícios em Pederneiras; 437 em Lins; 159 em Pirajuí; 86 em Barra Bonita; 240 em Botucatu; 252 em Jaú e 359 em Marília.
O processo de revisão cadastral dos beneficiados é realizado em parceria com os municípios. Em fevereiro, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Esse trabalho foi realizado até 31 de outubro.
Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes do cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em Botucatu (100 quilômetros de Bauru), a secretária municipal de Assistência Social, Maria Della Coletta, explica que, desde fevereiro a prefeitura vem tentando entrar em contato com as famílias para que seja feita a atualização cadastral, inclusive através de telegramas e visitas domiciliares.
“São famílias que não compareceram ao recadastramento ou que não estão cumprindo condicionalidades. Embora a gente faça acompanhamento com essas famílias nos núcleos, dentro dos Cras, nem sempre elas cumprem as condicionalidades, que são em relação à saúde e educação”, diz. No total, segundo ela, em torno de 2,4 mil famílias são contempladas pelo Bolsa Família na cidade. O déficit de pessoas inscritas no programa, contudo, é de 5 mil famílias.
Em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), Wanderléia Aparecida Pagan Ferraro, gestora do programa Bolsa Família, conta que o grande número de benefícios bloqueados deve-se à quantidade de famílias que não fizeram o recadastramento ou que mudaram de endereço e não foram localizadas. “Alguns mudaram do município e não fizeram a transferência ainda e, de outros, está sendo feita a revisão”, afirma. No total, de acordo com ela, 1,6 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família na cidade.
A prefeitura de Lins (102 quilômetros de Bauru), onde 437 benefícios foram bloqueados, informou por meio da assessoria de imprensa que uma série de fatores contribuiu para esse número elevado. “O cadastro que nós tínhamos era de 2002. Muitas dessas pessoas não fizeram o recadastramento. Outra coisa que aconteceu aqui em Lins é que foi feito um cruzamento com a Rais e encontramos algumas pessoas com registro já em carteira, que não deveriam mais receber o benefício. E uma outra coisa foi que algumas famílias também tinham alguns bens registrados como terrenos e casas”. Ao todo, 1.740 mil famílias estão cadastradas para receber o Bolsa Família.
Em Marília (100 quilômetros de Bauru), a suspensão do governo federal atingiu atingiu 359 famílias, de um total de 1.724 mil que precisavam atualizar seus cadastros. Ao todo, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, 6.386 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família na cidade. “Desde fevereiro, as famílias que têm mais de dois anos de cadastro precisavam fazer a atualização de dados, mas não compareceram”, diz. A gestão e acompanhamento dos beneficiados são feitos pela secretaria municipal de Governo, Trabalho e Inclusão. Com a atualização dos dados, segundo o município, e o cumprimento dos requisitos necessários, essas famílias poderão ter o pagamento do benefício retomado.
