A irregularidade no fornecimento de peixe para a merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação constatada pela pasta de Administração pode ter causado mal-estar entre seus representantes. O contrato prevê a distribuição do produto ponto por ponto, nas unidades escolares. Entretanto, o peixe era entregue diretamente ao departamento de merenda. Diante disso, o titular da Administração, Renato Gragnani, solicitou abertura de sindicância para apurar as responsabilidades. A secretária da Educação, Majô Jandreice, reconheceu o problema, mas fez questão de afirmar que todos falharam, inclusive a própria divisão de licitação, subordinada à Administração.
Questionado sobre o fato, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou que desconhece o suposto atrito entre os secretários. “Não que eu saiba. O que aconteceu foi que houve uma suspeita, inclusive levantada pela Câmara Municipal, em relação ao processo do peixe. Foi feito um levantamento e no processo não foi encontrado nenhuma irregularidade. Mas o departamento de merenda informou à Administração que realmente no processo não tinha nada, mas que eles tinham detectado uma falha na entrega. Não que o produto não esteja sendo entregue. O produto está sendo entregue dentro da qualidade. Mas em vez de estar sendo entregue justamente nas escolas, estava sendo entregue diretamente nesse departamento”, informou o chefe do Executivo, de Brasília.
Caso
Gragnani pediu abertura de uma sindicância administrativa para apurar ocaso. A Educação reconheceu o problema, suspendeu as solicitações do produto, mas apontou necessidade de ajustes nos procedimentos entre diversas seções da prefeitura. De acordo com a declaração do secretário, o procedimento foi aberto “por que o contrato não estava sendo cumprido. Está explícito no edital e na ata assinada pela secretária municipal de Educação, Majô Jandreice, que a entrega tem de ser ponto-a-ponto nas Emeis e Emeiis e isso não vinha ocorrendo. A sindicância vai levantar as razões do não cumprimento da regra contratual.”
Para Majô, falharam todos. “A Divisão de Licitação que não observou o item do aditivo ou do contrato, o Departamento de Merenda que recebia sem cumprir a regra e a merenda que não exigia a entrega direta nas unidades”, disse. Além disso, a titular da Educação criticou o fato de a Administração ter averiguado dúvida sobre o preço praticado no peixe entre à prefeitura e que “o levantamento apontou redução no preço, em ajuste acordado com o fornecedor, e sem que o aditivo alterasse a cláusula da entrega nos pontos.”
