O governador José Serra (PSDB) anunciou, nesta semana, aumento no repasse de recursos para a merenda de escolas de Ensino Fundamental do Estado e a inclusão dos estudantes de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) no benefício. O valor per capita passou de R$ 0,15 para R$ 0,22 por dia, o mesmo que é pago hoje pela União. Entretanto, o subsídio ainda não é suficiente para pagar a conta.
Atualmente, a Prefeitura de Bauru recebe R$ 0,37 para cada aluno/dia, durante 200 dias letivos. Mas, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o preço final da merenda varia entre R$ 0,50 a R$ 0,54. Diante da diferença, a administração tem de custear o que falta. Por mês são servidas uma média de 995 mil refeições para 66.194 pessoas, incluindo escolas estaduais, municipais, creches conveniadas e projetos, ao custo mensal de pouco mais de R$ 446,5 mil. “Esse aumento ajuda. Para o próximo ano, a gente não tem como dizer quanto a prefeitura irá gastar com a merenda, porque tivemos que fazer uma adequação, todo um replanejamento no setor para atender todo mundo”, afirma a titular da Educação, Majô Jandreice (PC do B).
Em agosto, uma nova lei do governo federal estendeu a merenda escolar para alunos do ensino médio e do Eja (escola de adultos) provocou aumento de cerca de 20,6% no número de refeições diárias produzidas pelas merendeiras da prefeitura. Na ocasião, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que caberia aos Estados e municípios (dependendo da instância governamental responsável pelo ensino médio em cada cidade) a complementação do valor destinado à alimentação. Como não havia previsão orçamentária, o Estado continuou enviando apenas os valores relacionados ao alunos do Fundamental.
O Estado repassou aos cofres municipais R$ 845.892,00. A contrapartida da prefeitura, até o mês de outubro está calculada em R$ 320.000,00. Segundo Orlando Gerola, diretor do Departamento de Suprimentos Escolares da Secretaria de Estado da Educação, São Paulo é o único Estado que complementa os recursos para a merenda escolar e o reajuste vai diminuir o déficit na conta da merenda para as prefeituras.
“Ela terá R$ 0,44 per capita a mais para ajudar no Ensino Médio e EJA, que ninguém custeava. Foi uma resolução agora de agosto que mudou isso. Nesse primeiro ano, o orçamento já estava fechado, nós fomos nos adaptando e para o orçamento de 2010, estamos fazendo essa proposta. E tem mais, para demonstrar a boa vontade do Estado, o último repasse dos R$ 0,15 feito em novembro será complementado com os novos valores. Aqueles que receberam R$ 0,15 vão receber mais R$ 0,07 por aluno, que é a diferença, e os que tem Ensino Médio e EJA vão receber os R$ 0,22.”
Bauru possui 27.530 alunos no Ensino Fundamental e irá receber complementação de R$ 96.355,00 referente à 50 dias de merenda escolar. Além disso, na conta da prefeitura serão depositados mais R$ 132.231,00 relativos à refeição de 12.021 estudantes do Ensino Médio e EJA. Gerola garante que o dinheiro estará na conta da administração municipal na segunda-feira.
