Jaú - A Prefeitura de Jaú foi comunicada ontem pelo governador José Serra (PSDB) que irá receber 50% a mais no repasse de recursos para a merenda dos alunos de escolas de ensino fundamental. A cerimônia contou com a presença do prefeito de Jaú, Osvaldo Franceschi Júnior (PV).
A medida, que se estende para todos os municípios paulistas, eleva de R$ 0,15 aluno/dia para R$ 0,22 aluno/dia o valor do repasse para as prefeituras.
O governo também vai destinar verbas para a compra de alimento no mesmo valor às turmas do ensino médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Para o prefeito de Jaú, a iniciativa do governo estadual vem ao encontro das ações da administração municipal para melhorar a estrutura e a qualidade dos serviços educacionais prestados pelo município. “Essas medidas vão nos permitir ampliar a variedade de alimentos, melhorar ainda mais o cardápio nutricional das escolas do nosso município”, diz o prefeito.
Para o secretário municipal de Educação, Luiz Carlos de Campos Prado Júnior, o aumento do repasse de verbas para a merenda escolar beneficiará aproximadamente 20 mil alunos em Jaú.
De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual da Educação, com as medidas anunciadas, o investimento do Governo do Estado no Programa de Alimentação Escolar vai passar dos atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões - um aumento de 130%.
O aumento será concedido já em 2009, como complemento ao quarto e último repasse do ano, contemplando os cerca de 50 dias restantes para o término do ano letivo. Em 2010, os municípios terão que assinar um termo de adesão para receber a complementação, que beneficiará alunos da rede pública estadual do Ensino Fundamental, Médio e EJA, períodos diurno e noturno, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombo.
Atualmente, o governo federal repassa aos municípios brasileiros a quantia de R$ 0,22 por aluno/dia. A partir de agora, a contribuição estadual se equipara a federal, o que significará R$ 0,44 por aluno/dia nos municípios do Estado de São Paulo.
A chefe do setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Jaú, Marília Martins Boaventura, disse que o setor é hoje responsável pela produção diária de aproximadamente 34 mil refeições diárias. “Atendemos 15 escolas estaduais, 44 escolas municipais e 13 creches, além de algumas entidades conveniadas”, ela conta, ressaltando o trabalho feito pelas merendeiras, responsáveis por seguir e preparar o cardápio nas escolas.
