A secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo anunciará algumas novidades durante divulgação do novo ranking ambiental dos municípios paulista inscritos no Projeto Município Verde Azul, em evento agendado para hoje, no Anhembi, na capital paulista. A região de Bauru já tem 38 cidades que aderiram ao programa.
Entre as novidades do novo ranking ambiental dos municípios estão quatro novas premiações ambientais: melhor ciclovia; melhor programa de coleta seletiva; parceria verde, voltada para empresas que firmaram parcerias com os municípios em prol do meio ambiente local; e iniciativa verde, para o morador que adotou atitudes ambientalmente corretas em benefício à sua cidade.
Outra novidade é o número de cidades avaliadas: são 570 ante 332 no ano anterior. Sendo assim, neste ano 88% dos municípios paulistas estão aptos a receber nota no ranking. A surpresa do evento ficará por conta da quantidade de municípios certificados que conseguiram obter nota acima de 80, em avaliação que varia de zero a 100. Em 2008 foram 44 cidades que voltaram para casa com o certificado de Município Verde Azul. Este ano, o número promete ser bem maior.
Além das novidades, mantêm-se as premiações de 2008: o Prêmio Franco Montoro, para os 22 municípios melhores colocados em sua Bacia Hidrográfica, e a premiação aos interlocutores municipais mais ativos no projeto.
Lançado em junho de 2007, o Projeto Município Verde Azul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios.
Em 2009, os 645 municípios do Estado de São Paulo aceitaram o desafio aderindo ao projeto. Destes, 570 conseguiram preencher o Plano de Ação completamente, tornando-se aptos à avaliação e à nota ambiental, que pode variar de zero a 100. As localidades que obtiverem nota acima de 80 vão receber o certificado de Município Verde Azul. Os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.
Cidades da região
O diretor de planejamento urbano e gestão ambiental de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), Paulo Sérgio Euzébio, o Paulo Rato, conta que a cidade recebeu nota 19,9 em 2008. “É óbvio que a expectativa é de melhorar muito. Mas a gente tem a noção de que não vai se certificar este ano”, afirma. Segundo ele, Barra Bonita precisa investir em duas diretrizes do programa consideradas primordiais.
Uma delas refere-se à aprovação de lei para medição da fumaça emitida pela frota municipal. “Essa lei, este ano, não foi aprovada”, diz. “A nossa frota estava caótica. Estamos começando a remodelação da frota agora”. Já a segunda questão, de acordo com o diretor, trata-se do tratamento de esgoto na cidade. “A gente tem uma estação de tratamento de esgoto com praticamente 15% de abrangência do município. Então, faltam 85%, que seria uma segunda estação”, revela.
Paulo Rato explica que, no momento, estão sendo instalados coletores-tronco para o afastamento do esgoto produzido. “A gente também melhorou muito em outros pontos”, conta, citando a coleta de resíduos, arborização urbana, recuperação de mata ciliar, destinação correta dos pneus inservíveis e reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. “Na parte de educação ambiental, a gente tem um centro de estudos em parceria com a ONG Mãe Natureza”, destaca.
A assessora técnica ambiental da prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), Lázara Maria Gomes Gazzetta, diz que o município tirou nota 6,3 no ano passado e não obteve índice para a certificação devido à falta de leis ambientais. De acordo com ela, em 2008, apenas a lei de arborização urbana foi aprovada pela Câmara, mas não conseguiu ser incluída nos pré-requisitos para avaliação do programa. A criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) também ocorreu no ano passado, mas ele começou a funcionar somente neste ano.
“Este ano, nós aprovamos a lei de educação ambiental na transversalidade e a lei de redução de fumaça negra nos veículos municipais e frota terceirizada. Inclusive, todos já foram vistoriados e cerca de 10% da frota, que estava fora dos limites, já foi regulada”, revela. Além disso, segundo Gazzetta, Pederneiras conta com 100% de esgoto coletado e tratado.
Um ponto que ainda precisa ser melhorado, afirma a assessora, é o aterro municipal, que está saturado. “Mas já estamos com projeto aprovado na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para construção de aterro com coleta de chorume e de gás e lagoa de tratamento de chorume”, adianta. “Nós trabalhamos para obter o certificado verde. E estou muito otimista com isso”.
Fazem parte da relação dos 38 municípios da região inscritos no Projeto Município Verde Azul: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tietê, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Presidente Alves, Promissão, Sabino, Ubirajara e Uru.
